Servidora da Susam desmente ex-secretária e diz que “é impossível ordem bancária ser assinada um ano depois”

Foto: Reprodução/ Aleam

A agente administrativa do Departamento Financeiro da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Priscila Augusta de Castro, desmentiu, nesta segunda-feira (17), a ex-secretária executiva da pasta, Maria de Belém, e afirmou ser “impossível assinar uma ordem bancária um ano depois”.

As declarações foram dadas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) quando foi questionada sobre os pagamentos à empresa Norte Serviços. Segundo ela, a ordem bancária foi sim assinada pela ex-secretária, liberando o pagamento, e que “um ano depois a OB já estaria cancelada”.

Priscila afirmou que a Ordem Bancária responsável pela autorização da liberação da verba orçada em R$837 mil do processo indenizatório da empresa Norte Serviços – que visava a prestação de serviços de exames ginecológicos- foi assinada pela ex-secretária executiva Maria de Belém.

Além disso, ela também explicou que a OB só é paga mediante a duas assinaturas, dentre elas a de um secretário. Na ocasião, Priscila apresentou documentos como extrato bancário e documento razão com o número da Ordem Bancária.

O presidente da CPI, deputado Delegado Péricles questionou de que maneira esses pagamentos eram realizados. Em resposta, a testemunha revelou que, na época, em 2017, a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) repassava o recurso para a Susam e, em seguida, o banco responsável pela conta realizava a efetivação dos pagamentos.

Após a declaração da existência da assinatura nos documentos bancários, os membros da Comissão afirmaram que solicitarão via ofício ao Bradesco os procedimentos adotados para que sejam analisados.

Assinatura de documentos

Em depoimento à CPI, a ex-secretária informou que recebeu ligações da agente administrativo, Priscila de Castro, para que assinasse a ordem bancária. Questionada, Priscila afirmou que as ligações eram para que a então secretária assinasse outros documentos.

“A instrução do TCE deixa bem clara que os processos, depois de pagos, devem estar devidamente instruídos e com todas as assinaturas devidas, ou seja, para eu mandar para o arquivo definitivo/final é preciso que o processo esteja todo instruído. Na ocasião ela só tinha deixado alguns documentos pendentes que não tinham nada a ver com OB”, explicou.

Diante da série de explicações e declarações que desmentiram os relatos de Maria de Belém os membros da comissão realizaram algumas alterações na programação da CPI, como a suspensão do depoimento de Francisco Arnóbio, ex-secretário da Sefaz, sob a justificativa de que os pagamentos dos contratos em 2017 estavam sob responsabilidade da Susam.

Além disso, a constatação de falso testemunho e sua respectiva gravidade também foi apontada pelos deputados.

Fausto Júnior chamou atenção para a gravidade de mentir à CPI. “É importante que a CPI responsabilize os depoentes que tenham dado informações falsas”, sugeriu.

Outro membro, Wilker Barreto (Podemos) acrescentou que Maria de Belém mentiu propositalmente. “Está ficando claro que a depoente (Maria) não quis assumir, perante a CPI, que mandou pagar o contrato indenizatório”, afirmou.