Setenta postos de combustíveis são notificados pelo Procon Manaus

Após intensas fiscalizações, realizadas desde a última segunda-feira (12), pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou o total de 70 postos de combustíveis, até essa quarta (14), durante a ação para verificar a redução no valor da gasolina na cidade.

O prazo estabelecido foi de 48 horas para que os estabelecimentos apresentassem justificativas por continuarem comercializando a gasolina no valor de R$ 4,99, mesmo após a Petrobras reduzir em R$ 1,71, o litro do combustível para as refinarias.

Tanto os postos de gasolina quanto as distribuidoras vão continuar recebendo equipes do Procon Manaus ao longo da semana, inclusive nos feriados, em todas as zonas da capital, para garantir a redução no valor dos combustíveis nas bombas. O não cumprimento acarretará nas devidas sanções administrativas, conforme o Decreto Federal nº 2.181/97.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.

O Procon Manaus reforça que está à disposição da população em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.