Simone Papaiz pode ser afastada do cargo se continuar omitindo dados da Saúde

Foto: Michell Melo/Governo do Amazonas

A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, pode ser afastada do cargo se, até amanhã, não encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado os gastos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com a COVID-19 e as demais ações do Governo referentes à saúde pública.

Entre as informações que devem ser dadas ao TCE-AM estão o valor, objeto, números das notas de empenho, identificação do contratado, com cópia na íntegra, e prazo dos referidos contratos.

“Sempre prezei pela proteção ao erário público, mas não hesitarei em solicitar o afastamento da secretária da Susam caso esta não apresente os documentos e informações solicitadas por este Tribunal, com a possibilidade de multa e a responsabilidade do governador”, garantiu a conselheira Yara Lins dos Santos, que é a relatora das contas da Susam.

Os dados foram solicitados assim que a secretária assumiu o cargo – no dia 8 deste mês -, mas até hoje não foram informados ao Tribunal. Na verdade, os dados vem sendo omitidos sequencialmente: não foram informados também ao Ministério Público de Contas (MPC) que os solicitou e nem mesmo aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), ontem, durante audiência pública virtual.

Entre as questões que permanecem sem respostas estão: quantos leitos estão disponíveis no Amazonas? Por que o Delphina Aziz ainda não funciona em sua totalidade? Cadê os equipamentos de proteção individual que o Estado diz ter recebido do Governo Federal e de doações?

O que vemos, infelizmente, é uma secretária sem domínio dos dados, que troca o nome dos hospitais da rede pública, que não conhece a realidade do Amazonas e que foi colocada no cargo em meio à pandemia do coronavírus para solucionar o colapso da saúde pública no Estado.

No entanto, o que se vê é a completa desorganização da gestão da Saúde Pública – como já dizia o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

A desorganização é tanta que o Governo inaugurou um hospital – em um prédio alugado por R$ 2,6 milhões – com a promessa de se abrir 400 leitos extras, mas que não tem sequer os equipamentos básicos e foi desqualificado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremam) e pelo Ministério Público do Estado (MPE), após inspeção in loco.

Aos deputados, a secretária ousou dizer que a inauguração foi uma opção de gestão e que não dá para esperar condições perfeitas para se inaugurar um hospital.

“Não dá para esperar abrir uma unidade perfeita. Nós não vamos deixar de abrir uma unidade por detalhes. Ou nós tomamos a decisão de abrir leitos ou vamos esperar excelência das unidades”, disse Simone Papaiz.

Perfeição ou não, fato é que o TCE-AM também fará uma inspeção extraordinária nos gastos na Saúde no Amazonas para pelo menos tentar que os recursos públicos sejam aplicados no que mais interessa nesse momento: salvar vidas.