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Sindicância na UEA aponta corrupção até na compra de vasos sanitários

Quem não se lembra do estardalhaço feito pelo magnífico reitor da UEA, Cleinaldo Costa, em 13 julho de 2017, quando ele foi à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), afirmar que a universidade estava quebrada e que não sobreviveria até dezembro daquele ano? O choro foi tão grande e tão convincente – de que desde 2015 o reitor vinha alertando o governo estadual de que a entidade não tinha mais recursos – que o então governador interino, David Almeida, enviou correndo, no dia 25 do mesmo mês, um Projeto de Lei à Aleam que devolvia a autonomia orçamentária para a UEA, revogando artigo 6º da Lei Nº 3.022/2005. Trinta e cinco dias depois, comovidos e impactados (para usar uma palavra moderna) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei, muito comemorado pelo reitor e sua trupe, presente em plenário naquele dia 30 de agosto de 2017.

O que não foi dito nessa história, é que uma sindicância – instalada pelo próprio reitor após se ver encurralado por denúncias feitas ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) – apurou a existência de superfaturamentos em obras, pagamentos por obras não realizadas, favorecimentos a parentes e diversas outras irregularidades que demonstram que a UEA não só tinha dinheiro suficiente para sobreviver, mas também tinha gordura para promover desvios de recursos públicos, numa salada de denúncias que vão de excesso de vasos sanitários até benefícios a apaniguados de Cleinaldo Costa. Resultado da sindicância: indícios de corrupção de todo tipo.
O relatório final da comissão de sindicância (veja texto completo aqui), apresenta uma série de atentados ao erário, de forma bem clara e objetiva. Mas vamos começar do começo:

Em maio do ano passado, o magnífico recebeu uma denúncia do servidor José Otávio de Lima Sampaio, de superfaturamento em obras e outras situações semelhantes. Como as denúncias chegaram no MPE, Sua Magnificência se viu na obrigação de criar uma comissão de sindicância composta pelos servidores Wanessa Cavalcante Fecury Soares (Presidente), Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Membro) e Greyce Ferreira Correa (Secretária) (veja portaria de instalação da primeira comissão no final da matéria). A comissão tinha 30 dias para investigar e denúncia e entregar o relatório.

Relatório das maracutaias

Para desalento do Magnifico Reitor, Cleinaldo Costa, os membros da Comissão de Sindicância trabalharam com seriedade e realmente investigaram todo e qualquer rastro de maracutaia feita na UEA.

A conclusão da sindicância

Os trabalhos foram concluídos no prazo determinado de 30 dias e o relatório final apontava que contratos com quatro empresas estavam totalmente fora de padrão: “Axtron Serviços Tecnológicos Ltda” – lembram da matéria do Radar sobre lavanderia contratada pra fazer obras, meu povo? – ; “A. da S. Gonzaga e Serviços”, “E. Fraya de Freitas – ME” e “IDJ Comércio e Serviços de Fotocópias” . Essas empresas receberam valores muito acima do mercado, receberam por materiais dos quais a UEA nem precisava (excesso de vasos sanitários e chuveiros) e, ainda, por obras que não foram realizadas, apesar de que tudo estava atestado pelo fiscal do contrato como entregue e legítimo.

Todos os serviços foram solicitados pela Pró-Reitoria de Interiorização, na pessoa de sua Pró-Reitora, Samara Barbosa – o cargo de Pró-Reitor de Interiorização não existia na estrutura da UEA, mas foi criado pelo ex-governador e agora presidiário José Melo para ser ocupado pela atual reitora, elo de ligação do Governo de Melo com o Magnífico Reitor Cleinaldo Costa, que assinou sua nomeação.

Essa Pró-Reitoria não possui atribuição alguma prevista em lei, mas passou a concentrar, com a devida aquiescência de Sua Magnificência Cleinaldo Costa, as reuniões com fornecedores e prestadores de serviços da UEA, direcionar as contratações e aquisições e determinar pagamentos, batendo de frente com as atribuições da Pró-Reitoria de Administração.

Assim, a empresa A. da S. Gonzaga foi contratada para instalar 60 (sessenta) vasos sanitários na unidade de Presidente Figueiredo, mas a sindicância apurou que o prédio nem tem 60 banheiros. Na verdade, só tem sete. Além disso, os vasos são novos e não havia necessidade de trocá-los. Para a unidade chamada Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, que só tem cinco banheiros e cinco vasos, foram comprados 40 sanitários, 20 chuveiros e 40 torneiras, também na A. Gonzaga.
A empresa IDJ Fotocópias foi contratada para prestar um serviço no NPJ, mas fez a obra em outra unidade da UEA, e recebeu seu pagamento assim mesmo, com direito a atestado de entrega feito pelo fiscal do contrato.

Já a empresa Axtron Ltda assinou vários contratos, conforme mostra o relatório. A Axtron deveria fazer várias obras na reitoria e nas unidades do interior, mas fez outras coisas que não estavam no contrato. Exatamente da mesma maneira que a A. Gonzaga. Mas ambas não só foram pagas pelo valor que estava contratado e não pelo que executaram de verdade, como também tiveram os contratos aditivados.

E as maracutaias da turma do Magnífico vão ficando piores. No caso da empresa Fraya de Freitas-ME, essa foi contratada de maneira direta (sem licitação), por conta de uma suposta emergência. Mas o fato é que a proprietária da empresa é sogra do servidor da UEA que a contratou. Tudo em família! A empresa é da sogra de Armando Sérgio Lima dos Santos, amigo íntimo do reitor Cleinaldo Costa e é gerenciada pela esposa dele.

O relatório da comissão de sindicância tem 24 páginas recheadas de irregularidades, de ilícitos funcionais, de omissões, falta de fiscalização, superestimação de compras acima das necessárias, Projeto Básico efetuado sem planejamento e precisão, má fiscalização do contrato que desencadearam no pagamento de serviços não executados”. (item 91 do relatório) e assim por diante.

Sujeira debaixo do tapete

Vendo-se diante de um provável escândalo de corrupção, o Magnífico Reitor fez mais uma das suas conhecidas manobras para jogar a sujeira pra debaixo do tapete e não comprometer sua reeleição. Depois que apresentou seu relatório, a Comissão de Sindicância foi dissolvida pelo reitor! E não para por aí! Cleinaldo Costa criou uma nova comissão de sindicância – Fernando de Farias Fernandes (presidente), Neuton Alves de Lima (membro) e Lucia Helena Santana Ferreira (secretária) – para fazer o mesmo trabalho da anterior e já prorrogou duas vezes, por meses, a existência da comissão (ver portarias de criação da nova comissão de sindicância e adiamentos no final da matéria). Cleinaldo Costa foi reeleito sem que a “porcaria” apontada pela primeira sindicância fosse jogada no ventilador.

E tem mais motivos para esses adiamentos. Primeiro que se o levantamento for concluído ele terá de ser enviado aos órgãos de controle externo da administração publica e aí as maracutaias não estarão mais apenas dentro dos muros da UEA. Segundo que “empurrar com a barriga” pode dar tempo para as empresas executarem “remendos” às obras que não fizeram ou inventar uma nova falcatrua para encobrir as anteriores.

E, terceiro que, em plena campanha eleitoral pela reeleição, o magnífico reitor não poderia deixar um escândalo desses explodir. Então, melhor seria manter o caso eternamente sob apuração. E assim foi feito. De maneira que a a Pró-Reitora de Interiorização, Samara Barbosa, a mesma que solicitou todas as obras e compras, foi a coordenadora da campanha da reeleição de Cleinaldo Costa, que ganhou a reeleição escondendo a sujeira embaixo do tapete.

E até agora quem foi punido mesmo foi quem denunciou as falcatruas, José Otávio de Lima Sampaio foi afastado de suas funções sob o pretexto de “evitar influência dos servidores nas investigações”. Durma com um barulho desses, meu povo!

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