Sintafisco diz que queda na arrecadação do Estado é fruto de má gestão na Sefaz

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O Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado do Amazonas (Sintafisco) publicou, no último domingo (13), em jornal de grande circulação na cidade, uma nota intitulada Crise ou má gestão? Nela, os líderes dos técnicos fazendários afirmam que “o mau desempenho na arrecadação de tributos já acontece no Amazonas há algum tempo, antes mesmo da presente crise que assola o País e o mundo, por conta das decisões e omissões desastrosas cometidas pelos gestores fazendários” – pelo jeito o atual secretário Afonso Lobo está incluído nessa lista.

Os técnicos falam em descontrole tributários e arrecadatórios existentes e dizem que já sugeriram ao governador que “determinasse com a devida urgência, a realização de uma Auditoria Externa em todas as atividades da Receita Estadual”, dando a entender que há coisas ilegais sendo feitas na arrecadação tributária.

“Há pelo menos dois anos, alertando o governo do estado sobre os motivos pelos quais a arrecadação do Estado vem caindo. O Amazonas teve queda significativa na arrecadação de tributos em novembro. Se em outubro arrecadou R$ 716 milhões, em novembro foram R$ 641 milhões, uma queda de 10,5%. Em relação a novembro de 2014, a queda foi um pouco maior, pois foram arrecadados R$ 818 milhões, uma queda de 21,5%.

A questão não pode ser explicada pela forte crise financeira e política pela qual passa o país”, afirma o sindicato.

O sindicato alerta, inclusive, para a briga interna entre auditores e técnicos tributários. “Auditores querem ser os únicos a fazerem fiscalização, enquanto os técnicos exerciam essa função historicamente, e não podem mais fazer o serviço pois a função deles foi retirada”, contam.

Também denunciam a extinção da atividade de análise na entrada das mercadorias  nacionais e importadas. Na nota, ressaltam ainda que há ausência de controle tributário nas mercadorias acobertadas pela substituição tributária e a inexistência de atividade de controle e monitoramento do lançamento das taxas de IPVA e ITCMD. “Se essas medidas fossem tomadas, não apenas enfrentariam a crise com a manutenção da arrecadação, como também não seria necessário ter aumento na alíquota de ICMS proposto pela Sefaz, penalizando ainda mais a já sofrida sociedade amazonense”.

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sintafisco

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