SMTU assina contrato que autoriza modal Alternativo

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) assinou, na noite dessa segunda-feira (6), contratos de adesão de caráter precário, temporário e provisório, que autorizam a operação do modal Alternativo, em Manaus, até a realização do processo licitatório.

A assinatura foi realizada durante uma audiência pública para discutir melhorias para o transporte urbano da capital e definir as metas e ações que serão incluídas na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico “Manaus 2030”. Inicialmente, foram contemplados Luciano Araújo dos Santos, Messias Almeida dos Santos e Venício José de Araújo autorizatários que representaram a categoria, mas os demais interessados que apresentarem a documentação requerida e forem aprovados pela vistoria da SMTU deverão, também, assinar o contrato para estarem aptos a exercer o serviço de transporte público modal Alternativo.

Na audiência pública, realizada no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul, a SMTU apresentou, ainda, o balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017 e no 1° semestre de 2018. As apresentações atendem às exigências previstas nas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/00), da Transparência (Lei nº 131/09) e o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/01).

Para o superintendente municipal de transporte urbanos, Franclides Ribeiro, a audiência pública é um momento para tratar a “coisa pública junto com seus principais beneficiários – o público”.

“A mobilidade urbana tem que ser feita a várias mãos. Desenvolvemos projetos e temos ainda muito o que executar seguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico 2030, mas só podemos fazer isso com o apoio do corpo técnico e ouvindo à população”, disse o superintendente.

Ao menos 180 pessoas, entre representantes dos modais Alternativo e Executivo, taxistas, mototaxistas e das comunidades das diversas zonas da cidade de Manaus, participaram do evento. O público presente apresentou propostas e fez perguntas sobre o transporte público na cidade, focando, predominantemente, no processo licitatório para os modais Alternativo e Executivo, demandas sobre abrigos de paradas de ônibus e informações sobre a gratuidade no transporte urbano. Técnicos da SMTU responderam às questões mais solicitadas, intermediados pelo diretor de Transportes Urbanos, Robson Falcão, e as demais dúvidas serão respondidas via e-mail informado pelo participante.