STF adia pela sétima vez processo que põe em risco polo de concentrados da ZFM

O deputado Serafim Corrêa (PSB), informou, nessa sexta-feira (9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela sétima vez, o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que estabelece o destino das empresas que produzem bens e insumos na Zona Franca de Manaus (ZFM). O julgamento estava marcado para essa quinta-feira (9), em Brasília.

“As empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão submetidas a uma insegurança jurídica. Esta já é a sétima vez que o julgamento do Recurso Extraordinário é suspenso ou retirado de pauta. Se não houver a possibilidade do creditamento, todas as empresas do PIM que produzem bens intermediários, em Manaus, deixarão a capital. Uma debandada geral, o que significa um terço do PIM, se nós perdermos essa ação. Isso é muito ruim, porque a insegurança e a indefinição continuam”, disse Serafim.

O deputado que esteve em Brasília para acompanhar a audiência, avalia que a demora no julgamento aumenta a insegurança jurídica para as empresas. Segundo ele, a decisão no STF definirá se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Recurso retirado

De acordo com Serafim, o recurso apresentado pela empresa Nokia, foi retirado de pauta porque a Corte decidiu julgar antes o recurso 596.614, que envolve a empresa Morlan e trata de assunto semelhante.

“O que for decidido pela Morlan S/A valerá para todos em tramitação e eventuais novos, inclusive a Nokia. Está próxima uma solução. Já temos três votos a nosso favor e os dois processos (Nokia e Morlan S/A) vão voltar para a pauta em breve, conforme prometeu o Ministro do STF Dias Toffoli”, concluiu.

No caso Morlan, os 11 ministros do STF precisam  estar presentes para votar e estavam ausentes, ontem, a ministra Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o que resultou no adiamento, segundo a assessoria de imprensa do STF.

O julgamento do recurso apresentado pela Nokia, que definirá o futuro de toda a cadeia de empresas de componentes da ZFM, ainda não tem data definida para julgamento na Corte.

Com informações da assessoria do deputado