STF pode anular sessão que elegeu Feliciano

joaquim_barbosa

Por pedidos de parlamentares, membros do STF pensam na possibilidade de anular a sessão que levou Marcos Feliciano (PSC) à presidência da Comissão dos Direitos Humanos.

Os líderes deixaram ao PSC a decisão da mudança que causa agora conflitos dentro e fora do Congresso por conta de suas declarações, que levam a fervorosos comentários tanto de parlamentares como à população brasileira.

Também no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra a sessão que elegeu Feliciano foi levado por um grupo de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e integrantes da Frente Parlamentar de Igualdade Racial que argumentaram que houve uma violação regimental já que a sessão foi fechada por decisão do presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Sendo que as sessões das comissões públicas, segundo Regimento.