STJ busca por empresário acusado de pagar propina em decisão no TJAM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenta há mais de um ano encontrar o empresário Thiago Guilherme Caliri de Queiroz, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), como membro de uma organização criminosa que oferecia vantagens para decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). (Veja documento no final da matéria)

Caliri é acusado junto com o advogado Cristian Mendes da Silva e o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 683 quilômetros de Manaus) Mariolino Siqueira de Oliveira de oferecer vantagem indevida à desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A denuncia atinge, ainda, uma pessoa identificada como Sebastião Ferreira de Moraes.

As vantagens teriam sido oferecidas entre os dias 4 e 5 de maio 2016, em Manaus, e “de forma livre e consciente”, segundo apontou o relatório do Ministério Público Federal, na Ação Penal (ANP) n° 896, que tramita no STJ.

De acordo com o MPF, as vantagens eram para favorecimentos de decisões direcionadas a Carlos Augusto Araújo dos Santos, no Habeas Corpus (HC) n° 4001782-30.2016.8.04.0000, o que efetivamente, segundo as investigações, ocorreu, já que a relatora, a desembargadora Encarnação Salgado, emitiu a decisão liminar favorável a Carlos Santos. O valor oferecido foi de R$ 50 mil.

A última intimação direcionada para o empresário foi publicada no despacho do dia 28 de junho, assinado pelo ministro Raul Araújo, que especifica o envio do documento para o município de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus), para que Guilherme Caliri compareça ao Tribunal, em cinco dias, onde terá vista dos autos pelo prazo de quinze dias, a fim de apresentar resposta à acusação.

Outras intimações foram direcionadas para diversos endereços do empresário, entre eles, no dia 8 de fevereiro, para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Manaus, e para a Rua Luiz Filipinni, na Vila Alexandria, Mairiporã, em São Paulo, mas não foi encontrado em nenhum dos locais.

Encarnação Salgado foi afastada do cargo em junho de 2016 por suspeita de participar do esquema de venda de decisão judicial no Amazonas, mas segue recebendo salário e benefícios como mostrou a matéria do Radar intitulada – Desembargadora do TJAM já recebeu R$ 1,5 milhão em três anos.

Confira o documento na íntegra