STJ julgará denúncia contra Wilson Lima e Carlos Almeida em junho, diz site nacional

Vice-governador Carlos Almeida ao lado do governador Wilson Lima/ Foto: reprodução

Vice-governador Carlos Almeida ao lado do governador Wilson Lima/ Foto: reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iriá analisar, no início do mês de junho, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida, e mais 16 envolvidos. Isso é o que divulgou o site nacional O Antoganista, assegurando que, enfim, o STJ julgará  todos foram acusados pela subprocuradora, Lindôra Araújo de envolvimento na compra superfaturada de respiradores.

A denúncia é resultante das investigações sobre a compra de ventiladores pulmonares em uma adega de vinhos pelo valor de R$ 2,9 milhões, através de dispensa de licitações, matéria divulgada no Radar no dia 13 de abril.  As triangulações entre as empresas para realizar o superfaturamento, foi revelada durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

Em novembro de 2020 uma investigação da Polícia Federal revelou mais um agravante. O avião do Governo teria sido usado para fazer o transporte dos respiradores, mesmo estando explícito no Edital de Dispensa de Licitação que “tais custos deveriam ficar a cargo da empresa contratada , e não do Governo “.

Denúncia da PGR

Conforme a denúncia, uma verdadeira organização criminosa instalou-se no Governo do Estado do Amazonas, onde todo o dinheiro destinado a salvar vidas estaria indo parar nas contas dos integrantes do esquema de compra de equipamentos suprfaturados com recursos da saúde pública. Segundo a denúndia da PGR, o próprio governador estaria a frente da compra desses equipamentos.

Na lista dos denunciados pela PGR, além do governador e do vice, há ex-secretários de saúde do Amazonas, empresários e servidores públicos. São eles: Alcineide Figueiredo Pinheiro, Dayana Priscila Mejia de Souza, Rodrigo Tobias de Sousa Lima, João Paulo Marques dos Santos, Perseverando da Trindade Garcia Filho, Ronald Gonçalo Caldas Santos, Cristiano da Silva Cordeiro, Fabio José Antunes Passos, Luciane Zuffo Vargas de Andrade, Luiz Carlos de Avelino Junior, Gutemberg Leão Alencar, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, Flavio Cordeiro Antony Filho, Marcio de Souza Lima, Fabiano Machado Bó e Cassio Roberto do Espírito Santo.

Caso a denúncia seja aceita, o grupo irá responder por peculato, organização criminosa, dispensa e fraude de licitação. Além disto a PGR requer a decretação da perda do cargo público dos denunciados e que eles sejam condenados a pagarem indenização por danos coletivos no valor equivalente a R$ 2.198.419,88 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e oito centavos), que a PGR entende como valor estimado dos prejuízos causados aos cofres públicos em virtude do superfaturamento e sobrepreço praticado.