STJ nega pedido de liberdade de Mouhamad e retirada de tornozeleira de Melo

Foto: Eraldo Lopes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (30), o pedido de soltura do médico Mouhamad Moustafa – suspeito de liderar uma organização criminosa que desviou milhões da saúde do Amazonas – e o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica do ex-governador José Melo de Oliveira (Pros).

A decisão no STJ foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro no dia 28 de maio e publicado na Revista Eletrônica do STJ nesta sexta.

O processo n° 0345990-54.2018.3.00.0000, ingressado no STJ pela defesa de Mouhamad, tem a finalidade de promover a revogação da sua prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas nos autos do procedimento criminal 18983-55.2018.4.01,3200/AM.

O médico Mouhamad Mostafa está encarcerado desde o dia 7 de dezembro no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) por descumprir cautelares no momento que manteve contato com investigados na operação ‘Maus Caminhos’, que investiga uma organização criminosa que desviou milhões da saúde.

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Mouhamad em razão de ter ‘supostamente’ descumprido medida cautelar de proibição de contato com outros investigados na ‘Maus Caminhos’. A defesa do médico nega que tenha havido qualquer contato com os investigados.

Mas, os fatos descobertos pela Policia Federal demonstram indícios de comunicação entre Gilberto de Souza Aguiar – responde em cinco ações penais e quatro ações de improbidade administrativa na Operação Maus Caminhos. Gilberto é proprietário da empresa Medimagem, acusada pela PF de superfaturar contratos e receber pagamentos sem nota fiscal em contratos com o Instituto Novos Caminhos (INC) – e o líder da organização criminosa desbaratada pela ‘Operação Maus Caminhos’, Mouhamad Moustafá.

Defesa

A defesa de Mouhamad informou que está atuando em Brasil para trabalhar nos procedimentos que serão apresentados para reverter a decisão que mantém preso o médico.

Ainda nesta sexta-feira, o STJ, por meio da decisão do ministro Nefi Cordeiro, no processo n° 1003314-39.2018.4.01.0000, negou o pedido do ex-governador José Melo, de retirar a tornozeleira eletrônica. Segundo o “A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se constrangimento ilegal”, o que não foi confirmado pelo ministro.

Procurado, a defesa do ex-governador José Melo, informou que não houve negativa do HC e sim da liminar requerida, o que já era esperado ante ao fato de que ele (José Melo) já está em gozo de liberdade.

Confira a decisão do STJ sobre Mouhamad Moustafá

Confira a decisão do STJ sobre José Melo