Sul do AM e Região Metropolitana em situação de emergência por conta das queimadas

O Sul do Estado e a Região Metropolitana de Manaus apresentam um impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Devido a esses dados, o governador em exercício, Carlos Almeida, assinou, nessa sexta-feira (2), um decreto que declara situação de emergência nessas localidades.

De acordo com o decreto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.

Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências de desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas e demais crimes correlatos.

O decreto ficará em vigor por 180 dias a partir da data da publicação. “A medida que estamos adotando tem por objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse período do ano, que chamamos de verão amazônico”, afirmou o governador em exercício, Carlos Almeida.

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o decreto é extremamente importante para agilizar as ações da Sema e do Ipaam no combate aos focos de calor. “Lembrando que nos últimos anos Manaus chegou a ser invadida por nuvens de fumaça provenientes destas queimadas e queremos nos antecipar fazendo de tudo para que isto não ocorra, ou em menores proporções. As equipes já estão organizadas para atuar em conjunto com as secretarias municipais de Meio Ambiente para que possamos ter uma redução nestes índices”, afirmou Taveira.

Índices de queimadas

De janeiro a julho deste ano, o Amazonas registrou 1.699 focos de calor. O número é inferior ao mesmo período nos anos de 2016 e 2017, quando foram registrados, respectivamente, 2.221 e 1.784 focos. Do total detectado nos primeiros sete meses deste ano, o mês de julho, quando inicia o período de estiagem, contribuiu com 80,7%, com 1.372 focos de calor.

O município que lidera o ranking é Apuí, a 453 quilômetros de Manaus. Dos 1.699 focos detectados, 673 foram concentrados no município, sendo 623 no Projeto Assentamento (PA) do Juma e oito em Unidades de Conservação (UC) federais. Nenhum foco de calor foi registrado em terras indígenas ou UC gerenciadas pelo Governo do Estado no município.

Em seguida, figuram na lista dos dez municípios com mais focos de calor: Novo Aripuanã (152 focos), Lábrea (119), Manicoré (94), Canutama (71), Humaitá (54), Boca do Acre (32), Maués (30), Manacapuru (18) e Autazes (10).

Dos nove estados que integram a Amazônia Legal, o Amazonas foi o quarto nos índices dos que menos tiveram focos de calor em 2019. O Mato Grosso foi o que mais apresentou princípios de incêndio florestal, com 8.779 casos.

Monitoramento e alerta

Os dados do Deter-B atualizados na última semana apontaram um alerta de crescimento do desmatamento na Amazônia legal. O relatório não indicou nenhum alerta de desmatamento nas 42 áreas protegidas estaduais, que são de responsabilidade do Governo do Amazonas.

Inteligência na fiscalização

Está sendo coordenada também uma ação conjunta entre órgãos estaduais e federais para fiscalização no Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus. “Com essa ação, o Governo se mostra presente nestas regiões, aplicando a lei e punindo quem cometer crimes ambientais”, destaca o diretor-presidente do Ipaam.

Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até 4 anos de reclusão, além de multa. De acordo com artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.

Como denunciar

Os casos de queimadas irregulares podem ser denunciados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729, das 8h às 17h, ou pelo (92) 98455-7379 (WhatsApp).

Com informações da assessoria da Sema