Suposta compra de livros pela Seduc ultrapassa gastos de R$ 177 milhões, sem que a entrega dos livros possa ser comprovada

O mais recente pagamento foi de R$ 55, 2 milhões para a empresa Poranduba. Seduc se nega a mostrar notas fiscais para deputado

De novembro de 2021 até este mês de maio, ou seja, em apenas sete meses, os gastos da Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) com “compra de livros paradidáticos” – definidos como um material complementar aos livros obrigatorios com a finalidade de que os alunos absorvam conhecimentos em diferentes áreas – ultrapassaram R$ 177 milhões. O último pagamento, feito neste mês de maio, foi de mais de R$ 55 milhões para a empresa Poranduba Consultoria Educacional Eirelli. Outra empresa, a GM Quality Comércio Ltda. recebeu da Seduc R$ 122 milhões (ver partes dos contratos com os valores pago no final da matéria).

Os novos pagamentos vieram à tona após denuncias do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania). O parlamentar, na tentativa de verificar se esse material paradidático realmente foi comprado regularmente e se está à disposição dos alunos da rede estadual de ensino, fez uma fiscalização na Gerência de Suprimentos (Gesup) da Seduc-AM, localizada na avenida Torquato Tapajós, nessa terça-feira (17).

Assessores da Diretora do Departamento de Logística (Delog), Georgete Borges Monteiro, disseram ao deputado que a ordem da servidora pública foi de que não fosse entregue ao parlamentar os registros de compras e o quantitativo de material entregue. O Radar vem tentando há anos, desde que era secretário estadual de Educação o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luis Fabian, ter acesso a esses mesmos documentos e ao material paradidático comprado pela Seduc, mas nunca teve respostas.

Wilker ressaltou que as notas fiscais seriam primordiais para a comprovação daquilo que o governo Wilson Lima imprime nos contratos. O registro contestado dos R$ 55.295.958,78 milhões, aliás, foi celebrado dia 02/05/2022 e pago de forma ‘relâmpago’ à Poranduba na data 13/05/2022.

O contrato n.º 035/2022 apontava o prazo de entrega de paradidáticos em 60 dias, sendo o quantitativo de 482.763 de língua portuguesa e matemática, destinados a alunos e professores do 1º ao 9º ano do ensino das escolas da rede estadual de ensino. A fonte do recurso foi 0100 e o contrato foi pago 99%, sendo R$55.220.239,36 milhões.

“De uma forma mirabolante se pagou R$ 55 milhões do contribuinte em livros. Detalhe, zero condições de fiscalizar os documentos que comprovam a entrega do livro. Aqui vai um alerta para os órgãos de controle, Ministério Público que eu já fiz denúncia sobre este contrato em andamento, e agora mais uma vez a Seduc desse governo que tem um chefe de quadrilha à frente, que é o Wilson Lima, não informa um deputado estadual para onde está indo os R$55 milhões do contribuinte. A equipe daqui está cumprindo ordem, mas a ordem vem lá de cima. A nossa dúvida tem materialidade, pois se eles tivessem segurança de que o dinheiro do povo estaria aqui, não estariam negando documentos para um deputado estadual”, destacou o parlamentar.

A empresa Poranduba, segundo site da Receita Federal fica localozada na rua Estrela Dalva, no conjunto Morada do Sol, no Aleixo e tem como sócio administrador Eliabe Correia Maciel. (ver dados da empresa no final da matéria)

A outra empresa, a GM Quality Comércio Ltda que recebeu, desde novembro do ano passado, mais de R$ 122 milhões é uma empresa investigada or irregularidades, segundo parlamentar, e sequer fica no Amazoans. A GM Quality fica em em Recife, Pernambuco. No site da receita federal o quadro societário é composto por vários sócios: Antonio Fernando Mendes da Silva Junior, Gustavo Pereira Mendes, Sérgio Borba de Farias, Joaquim Felipe Souza Netto e Marcelo Medeiros da Mota Silveira (ver dados da empresa no final da matéria)

Veja parte dos contratos 

GM quality

Poranduba

(*) Com informações da Assessoria