TCE-AM e CGU firmam acordo para prevenção e combate à corrupção

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O Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta quarta-feira (15), para prevenir e combater à corrupção. O acordo também prevê a realização da integridade e transparência, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública. O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram o documento de forma virtual.

O acordo de cooperação foi autorizado na quarta-feira (14) pelo Tribunal Pleno, durante a 10ª Sessão Ordinária da Corte de Contas, transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal. A partir da assinatura, as atividades iniciarão com a publicação do acordo no Diário Oficial.

A superintendente da CGU no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, ressaltou a parceria com a Corte de Contas.

“É importante que a sociedade perceba que não há um abismo entre as instituições e que atuamos em conjunto e parceria para fiscalização dos recursos públicos. Agradecemos toda a parceria do TCE, já trabalhamos em conjunto de forma consolidada e estamos formalizando as relações para, entre outros, mostrar à população”, disse a superintendente da CGU, Mona Liza Prado Benevides.

“Com o acordo de cooperação, faremos a integração e o intercâmbio de conhecimentos e sistemas com a CGU para mais do que fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos no Amazonas, mas, também, aprimorar a gestão pública e fomentar o controle social, fortalecendo, assim, o sistema de controle. A Corte de Contas envidará todos os esforços técnicos e operacionais para ser um instrumento, junto com a CGU, para combater os desmandos com o recurso público e defender o erário”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Atividades

De acordo com o Plano do Trabalho do acordo de cooperação técnica, entre as ações propostas previstas até 2024 estão o levantamento de atividades em conjunto que podem ser realizadas no âmbito da transparência e ouvidoria do TCE e CGU; definição de ações em conjunto; intercâmbio de informações.

Segundo o acordo, a cooperação e integração de ações de fortalecimento dos mecanismos de controle social, envolve, inclusive, parceria com órgãos e entidades da administração pública federal, órgãos de controle externo e interno das esferas municipais e estaduais, além de organizações não governamentais que desenvolvam atividades e projetos.

(*) Com informações da assessoria