TCE-AM julgará 33 processos nesta quinta-feira (29)

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Trinta e três processos serão julgados na 35ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que será realizada nesta quinta-feira (29) pelo Pleno da Corte de Contas. A sessão será realizada por meio do Plenário Virtual, com transmissão, a partir das 10h, pelo Facebook, Instagram e YouTube oficiais do TCE-AM.

Dentre os processos, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado. Serão apreciadas as contas do então diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) em 2019, Armando Silva do Valle; do ex-presidente da Câmara de São Paulo de Olivença, vereador Marcio Gonçalves Galhego; do vereador de Humaitá, Raimundo Santos Cruz, na época em que esteve na presidência da Câmara em 2016.

Serão julgados, ainda, quatro embargos de declaração; três representações de irregularidades; uma tomada de contas especial e uma arguição de inconstitucionalidade.

Outros 12 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, nos quais gestores tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pela Corte, serão julgados pelo Pleno.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Os auditores Mário Filho e Alber Furtado também atuarão como conselheiros convocados em substituição, respectivamente, aos conselheiros Julio Cabral e Júlio Pinheiro.

(*) Informações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)