TCE-AM transmitirá o julgamento de 98 processos nesta terça-feira (2)

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 98 processos de forma on-line na manhã desta terça-feira (2). Às 9h30, a 2ª Câmara da Corte estará reunida para o julgamento de 57 processos e, às 10h, a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno julgará 41 processos de gestores e ex-gestores de órgãos do estado.

As sessões serão realizadas virtualmente, com transmissão pelos canais oficiais do TCE no Facebook, YouTube e Instagram, contando com a interpretação simultânea em Libras.

A 2ª Câmara julgará 38 processos de aposentadorias; oito transferências; sete pensões; duas prestações de contas; uma reforma e uma tomada de contas de termo de responsabilidade.

Já entre os processos a serem julgados pelo Pleno, está um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), que visa a nomeação de aprovados no concurso público realizado pelo órgão em 2018.

Estão em pauta, ainda, 25 recursos de revisão (onde os gestores tentam alterar decisões emitidas pela Corte de Contas); três representações; três embargos de declaração; uma tomada de contas, e uma consulta.

Serão apreciadas, também, seis prestações de contas de administradores do estado, são elas a do Fabiano José Affonso, responsável pelo Fundo Estadual de Habitação em 2018; Raimundo Gomes Pinheiro, gestora do SPA José Lins também em 2018; do ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos em 2017, vereador Evandro Miranda Cardoso; do prefeito de Barcelos Edson Mendes, referente à gestão de 2017; do ex-secretário de Estado para Povos Indígenas em 2015, Bonifácio José, e do ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva em 2017, vereador Francisco Carlos de Souza.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

(*) Com informações da assessoria