TCE aprova contas do presidente da Manauscult

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (29), as contas da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus (Manauscult).

De relatoria do conselheiro Ari Moutinho Júnior, a prestação de contas do diretor-presidente e ordenador de despesas da Manauscult, Bernardo Soares Monteiro de Paula, foi considerada regular, uma vez que os demonstrativos apresentados corresponderam ao que foi encontrado durante as inspeções dos técnicos na sede da fundação, não apresentando nenhuma irregularidade durante a auditoria.

No relatório conclusivo nº 001/2018, que foi acolhido pelo MPC e pelo relator, os técnicos da Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta de Manaus (Dicai-MA) consideraram que as contas de gestão de Bernardo Soares Monteiro de Paula expressaram “de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do responsável”.

Aprovações

Outras duas contas aprovadas durante a 2ª sessão do Pleno, mas com ressalvas, foram as dos presidentes das Câmaras Municipais de Eirunepé (de 2015) e de Envira (de 2015), de responsabilidade dos vereadores Raimundo Pinheiro e Raimundo Castro, respectivamente. Ao vereador Raimundo Castro, o relator do processo, conselheiro Josué Filho, aplicou uma multa de R$ 4,4 mil por impropriedades apontadas pelo setor técnico não foram sanadas, mas que não comprometeram as contas de gestão.

Também com as contas sob a relatoria do conselheiro Josué Filho, o vereador Raimundo Pinheiro foi multado em R$ 2,5 mil pelo descontrole de materiais permanente, uma vez que o setor de almoxarifado registrou, ao longo de 2015, apenas a saída de objetos, não atualizando o material remanescente, o que demonstrou ineficiência na gestão patrimonial.

Com informações do TCE-AM.