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TCE julga contas das gestões de Melo, David e Amazonino no dia 18 deste mês

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (18), as contas dos governadores do Estado do exercício financeiro de 2017. (Veja o documento no fim do texto).

De acordo com a publicação do Diário Oficial do TCE-AM dessa quinta-feira (13), a sessão especial terá início às 9h. O relator das contas é o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) é assinado pelo procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida.

Durante a sessão especial serão analisadas as contas do governador cassado por crime eleitoral, José Melo, que permaneceu no cargo de 1º de janeiro a 8 de maio de 2017; do presidente da ALE-AM que comandou o Governo em um ‘mandato-tampão’, o deputado estadual David Almeida (PSB), no período de 9 de maio a 3 de outubro de 2017; e do governador Amazonino Mendes (PDT) que assumiu o comando no Executivo a partir de 4 de outubro.

Segundo a legislação, o Tribunal é responsável por emitir um parecer prévio nas contas do governador. O parecer deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) para análise e julgamento.

Leia o documento na íntegra.