TCE prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de fevereiro deste ano, a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas. A decisão considera as restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A prorrogação foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TCE-AM durante a 1ª sessão ordinária da Corte de Contas, realizada nesta terça-feira (2), transmitida nas redes sociais. Os prazos processuais ordinários no Tribunal estavam suspensos no período de 11 a 31 de janeiro de 2021.

Com a prorrogação, os prazos voltam a contar a partir de 18 de fevereiro, tendo em vista o ponto facultativo do dia 15/02 e os feriados de 16 e 17/02. A nova portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM.

Canais de atendimento à distância

O protocolo de documentos à Corte de Contas está sendo feito pelo e-mail [email protected], das 7h às 14h nos dias úteis. Em casos de documentos maiores que a capacidade suportada pelo servidor, o agendamento para protocolo presencial pode ser feito pelo mesmo e-mail.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (92) 98815-1000. Para dúvidas, mande mensagens para o WhatsApp (92) 98463-8467.

(*) Com informações da assessoria