TCE reprova contas de ex-secretários de Amazonino Mendes

à esquerda José Aparecido dos Santos e a direita Alexandre Henrique Freitas

Os ex-gestores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), José Aparecido dos Santos e Alexandre Henrique Freitas, tiveram as contas do exercício de 2018, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (11). Pelas irregularidades, eles terão que devolver R$ 30 mil aos cofres públicos. Os ex-gestores têm 30 dias para recorrer ou quitar os valores.

Entre os motivos que levaram à irregularidade das contas estão a ausência do inventário dos bens móveis e diferença entre o saldo da conta bens móveis no balanço patrimonial no valor de R$ 34,8 milhões, a ausência de unidade de controle interno na Sepror, além da falta de justificativa da inscrição de R$ 949,5 mil na conta obrigações conveniadas e outros instrumentos no quadro das contas de compensação do balanço patrimonial.

O relator do processo foi o conselheiro Érico Desterro, que puniu José Aparecido dos Santos, na função de secretário à época e Alexandre Henrique Freitas, no cargo de secretário-executivo, em R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um.

O ex-secretário José Aparecido foi responsável pelas contas da Sepror de janeiro a 8 de outubro de 2018 e de 5 de novembro a 31 de dezembro do mesmo ano. Já o ex-secretário-executivo Alexandre Henrique Freitas foi o ordenador de despesas da Secretaria de fevereiro a dezembro de 2018.

Com informações da assessoria do TCE-AM