TCE suspende aluguel de carros de luxo pela Prefeitura de Coari avaliados em mais de R$3 milhões

Foto ilustrativa de carro modelo SW4-Blindado.

Foto ilustrativa de carro modelo SW4-Blindado.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a locação de oito carros de luxo blindados pela Prefeitura de Coari (distante 363 km de Manaus) que atualmente está sob administração da prefeita em exercício Dulce Menezes (MDB), mais conhecida como “irmã Dulce”, tia de Adail Filho (Progressistas). O contrato para locação dos veículos estava avaliado em mais de R$ 3 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nessa quinta-feira (06). (veja decisão no final da matéria)

A decisão foi tomada pela relatora das contas de Coari, conselheira Yara Lins dos Santos, e atendeu a uma manifestação recebida pela Ouvidoria do TCE-AM. Um dos questionamentos feitos pela denunciante foi de que a empresa vencedora da licitação tem como dono um empresário José Neilo de Lima Silva, que também venceu várias outras licitações da Prefeitura, o que causou estranheza para a população da cidade.

Após análise da relatora e dos órgãos técnicos da Corte, foi observado que a contratação fere os princípios da eficiência, economicidade, moralidade e interesse público, por se tratar de carros luxuosos de alto custo. O contrato previa o aluguel de 8 veículos do modelo Toyota SW4, sendo quatro blindados e quatro sem blindagem, cada um por um valor individual de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Ainda segundo o relatório, o fato da contratação ocorrer em meio à pandemia agravou o caso, tendo em vista que os recursos poderiam ter sido remanejados para uma melhor estruturação das ações de combate ao coronavírus.

Segundo a  decisão, o pregão que trata sobre a locação dos veículos deve ser suspendido imediatamente, bem como qualquer ato de pagamento caso o processo já tenha sido realizado. Caso os veículos estejam, neste momento, alocados com a Prefeitura, a locação deve ser interrompida imediatamente.

O TCE-AM deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Coari se pronuncie a respeito da manifestação realizada na Ouvidoria e justifique os atos.

(*) Com informações da assessoria do TCE-AM