TCU mantém suspensa licitação da Ufam em Parintins

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Devido à suspeita de irregularidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve cautelar que suspende licitação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A licitação tem por objetivo contratar empresa para construção de prédio no campus de Parintins. O valor estimado da obra é de R$ 7,5 milhões. A informação foi divulgada pelo TCU na última sexta-feira (9).

Conforme o relator da matéria, o ministro-substituto, André Luiz de Carvalho, a empresa JJ Barroso Ltda, contratada para construir o Bloco 4 do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), no Município de Parintins, foi desclassificada, por terem sido disponibilizados dois orçamentos distintos pela Ufam.

O Parecer 008/2017-CPRO/DE/PCU-Ufam ratificou a desclassificação da proposta da JJ Barroso Ltda., diante da suposta falha no orçamento consolidado, pela ausência da cotação de andaimes metálicos, representando apenas 0,24% do valor total da proposta, a despeito de o TCU entender que a existência de erros materiais ou de omissões nas planilhas de custos e de preços das licitantes não ensejaria necessariamente a antecipada desclassificação das respectivas propostas, devendo a administração pública realizar diligências junto às licitantes para a devida correção das falhas, desde que não seja alterado o valor global proposto”, diz o relatório.