Temos contratos há 3 meses sem pagamento, diz presidente do Ibama

Foto: Reprodução Globo

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse nesta quinta-feira (22) que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. “Temos contratos há três meses sem pagamento”, afirmou Bim em entrevista.

O presidente do órgão afirma que tem pagamentos pendentes na ordem de R$ 19 milhões.

Em nota, o Ministério da Economia relatou que não existe bloqueio de dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente, incluindo Ibama e ICMBio. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o orçamento do Ibama em 2020 é de R$ 1,8 bilhão, e já foram gastos pouco mais de 70% do valor.

Este valor, no entanto, leva em consideração todos os gastos, incluindo os fixos – pagamento de pessoal e servidores aposentados. No caso do valor destinado especificamente para fiscalização e combate às queimadas, o total gasto até esta quarta-feira (21) não ultrapassa os 50%.

Com a justificativa de falta de recursos disponíveis, o Ibama determinou, em ofício de quarta-feira (21), que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta, os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios.

“Não é algo que seja desconhecido, é algo de planejamento de planilha, de sistema, e isso gera uma paralisia no órgão. Eu, como gestor, não posso gastar um dinheiro que não tenho, nem tenho como. Aliás, a gente tem contrato que já faz três meses que está sem pagamento”, disse o presidente do Ibama.

Recursos indisponíveis

Eduardo Bim afirmou que não há problemas de orçamento, o que ocorre é a indisponibilidade financeira dos recursos. Ou seja, o órgão tem previsão para recebimento do dinheiro já previsto, mas o recurso não foi liberado e não está disponível na conta do Ibama.

O presidente citou, por exemplo, uma dívida de R$ 5 milhões referentes à operação de helicópteros usados na Amazônia Legal.