Terceirizados da saúde do AM fazem protesto em frente à Aleam cobrando pagamento de direitos trabalhistas

Foto: Radar Amazônico

Os trabalhadores terceirizados da área da saúde do Amazonas realizaram, nesta terça-feira (23), às 8h, um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Avenida Mário Ypiranga, na zona centro-sul.  A categoria pede o pagamento de direitos trabalhistas como adicional noturno, vale-transporte, vale-alimentação e adicional de insalubridade.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho, os profissionais têm remuneração líquida de R$ 1.580, valor insuficiente para custear despesas familiares básicas.

“Neste período de pandemia, com os descontos previdenciários, é um salário muito baixo para garantir a subsistência desses trabalhadores. Por isso, resolvemos nos organizar para sensibilizar os parlamentares”, destacou.

Até meados de 2019, o Amazonas contava com 10 mil trabalhadores terceirizados no setor, sendo 6 mil só na função de técnico de enfermagem.

O Radar entrou em contato com a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para pedir um posicionamento a respeito dos benefícios desses profissionais e a SES-AM informa que o cumprimento de direitos trabalhistas e demais benefícios a estes trabalhadores é de obrigatoriedade da empresa terceirizada. O Radar encaminhou a demanda às empresas terceirizadas e até o momento não obteve resposta.

Veja a nota da SES- AM na íntegra

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que a valorização do servidor faz parte das ações do programa Saúde Amazonas, além de ser uma determinação do governador, Wilson Lima. Todos os pleitos da categoria, incluindo a discussão sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) foram retomados este ano com o retorno das atividades da Mesa Estadual de Negociação.

A SES-AM ressalta que alguns dos pleitos estão em discussão com a gestão da secretaria, como vale-alimentação, que seguem sendo avaliados. A pasta informa ainda que outros benefícios citados, como vale-transporte, não constam nos termos do contrato assinado entre os trabalhadores contratados de forma temporária e a secretaria. O benefício também não é concedido a nenhum servidor da secretaria, seja de contrato temporário ou efetivo.

Quanto a trabalhadores terceirizados, a SES-AM ressalta que o cumprimento de direitos trabalhistas e demais benefícios a trabalhadores terceirizados é de obrigatoriedade da contratada. Desta forma, as empresas devem ser consultadas para melhor detalhar sobre os referidos contratos dos profissionais.