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TJAM divulga horário de plantão das audiências de custódia no fim de ano

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), informou que o plantão das audiências de custódia será diferenciado nos dias 24 ( véspera de Natal)e 31 ( Ano Novo) deste mês. Neste dois dias, o atendimento na capital será feito, excepcionalmente, no período da manhã, a partir das 9h.

Segundo o órgão, normalmente, o plantão das audiências de custódia tem início às 14h e os custodiados devem ser apresentados pela autoridade policial até as 16h, seguindo o disposto na Portaria 1.272/2015.

Em decorrência das duas datas comemorativas, no entanto, a Portaria 3.114/2018 estabeleceu que, tanto no dia 24 quanto no dia 31 deste mês, os Autos de Prisão em Flagrante (APFs) sejam, excepcionalmente, encaminhados ao Tribunal até as 11h, para serem processados no mesmo dia. Da mesma forma, nestas duas datas, os flagranteados devem ser apresentados até as 11h para ser ouvidos no mesmo dia.

APFs e flagranteados encaminhados após as 11h, serão processados e ouvidos, respectivamente, no dia subsequente (25/12 e 1º/01) nos plantões que ocorrerão no horário padrão das audiências de custódia, ou seja, a partir das 14h.

Com informações da assessoria do TJAM.