TJAM fará homologação do resultado final de concurso público no dia 28 deste mês

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou na última quinta-feira (9), que a homologação do concurso público da instituição fará parte da pauta da sessão do Tribunal Pleno no dia 28 deste mês. O anúncio foi realizado durante reunião com os representantes dos aprovados do certame, realizada através de viodeconferência, na plataforma zoom, destacando a transparência e a disposição para o diálogo da nova gestão da Corte de Justiça amazonense com os candidatos.

“Estamos nos reunindo com os candidatos aprovados já na primeira semana de trabalho, desde a nossa posse, com a participação da vice-presidente e da corregedora-geral de Justiça, desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge (respectivamente), além do desembargador Hamilton Saraiva, que coordenou a Comissão de Transição da nova gestão; do juiz de Direito Ronnie Frank Torres, da Central de Mandados; e vários diretores. Estamos abertos ao diálogo com os aprovados e buscamos a total transparência das nossas ações. Os candidatos e toda a sociedade terão o passo a passo do que o Tribunal fará em relação ao concurso público”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub.

A homologação do concurso público da Corte tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão.

“Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.

A intenção é, após a homologação, aprovar um cronograma de convocação dos aprovados, por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso.

“Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, salientou o presidente.

Participaram da reunião, além do corpo diretivo do TJAM, os candidatos Hudson Andrade, representando os aprovados para o cargo de oficial de justiça avaliador; Pablo Pinto de Carvalho, falou em nome da comissão dos aprovados para o cargo de assistente judiciário; Hugo Braga, representante do grupo de aprovados para as vagas destinadas ao cargo de analista judiciário; Phelipe Ávila, representando os candidatos que passaram no concurso para o interior do Estado; e Lucas Andrade, que representou o grupo de aprovados para o cargo de assistente judiciário (capital).

Temporários

O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público nasce a partir da homologação do certame e a administração do órgão pode programar a convocação dos aprovados, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, durante os dois anos de validade do concurso. “Estamos analisando todos os números e tudo será devidamente informado à sociedade. Aproveito uma frase já dita pelos desembargadores Hamilton Saraiva e Carla Reis, o tribunal e os aprovados no concurso não estão em lados opostos, ao contrário, estamos no mesmo lado e queremos que o nosso tribunal possa recebê-los de braços abertos, pois eles se dedicaram, se prepararam para as provas e conquistaram a vitória ao terem seus nomes na lista dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.

A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário pelos concursados, de modo a se evitar a descontinuidade na prestação jurisdicional e administrativa, que é uma das preocupações da administração de Domingos Chalub.