TJAM ganha Secretaria para realizar audiência de custódia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a contar com uma Secretaria de Audiência de Custódia, que já está em funcionamento no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco). A unidade dará suporte aos magistrados plantonistas das audiências criminais de custódia ocorridas em Manaus e passará a concentrar as informações oriundas das sessões.

A Secretaria foi criada pela Portaria 1.981/2018-PTJ, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

Conforme Portaria, a Secretaria providenciará expedientes relacionados à fiscalização do cumprimento de medidas cautelares eventualmente impostas durante as audiências e confeccionará expedientes relativos ao preparo processual para a realização de tais audiências; elaborará, também, atos de praxe relativos à soltura do autuado, à conversão da prisão em flagrante em preventiva ou domiciliar, dentre outros.

Ainda segundo a Portaria, quatro servidores da Secretaria atuarão em regime de plantão permanente, dentro e fora do expediente forense regular – inclusive nos finais de semana, feriados e recesso – em regime ininterrupto, tendo servidores das 14h às 18h de segunda a sexta-feira e de 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.

Com informações da assessoria do TJAM