TJAM lança edital com 50 vagas de estágio para área de direito

Foto: Raphael Alves

O Tribunal de Contas do Amazonas (TJAM) lançou edital de seleção pública que oferta 50 vagas para estágio de nível superior na área de direito, e formação de cadastro reserva limitado a 350 vagas. Podem se inscrever acadêmicos matriculados do 3° ao 7° períodos – ou o equivalente para cursos de regime anual –, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Os candidatos classificados deverão ser chamados para admissão a partir do 1.º semestre de 2021, conforme a necessidade de substituição e surgimento de vagas.A íntegra do Edital n.º 01/2020 – SPED2020 pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (25), disponível no endereção eletrônico www.tjam.jus.br (págs. 45 a 47 – Caderno Administrativo).

O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares no Poder Judiciário, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800; auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 e jornada de atividades de 20 horas semanais.

As inscrições para a seleção pública tiveram início nessa quinta-feira (26) e podem ser feitas até 14h (horário de Manaus) do dia 15 de dezembro deste ano. 10% das vagas estão destinadas a pessoas com deficiência (PcD), em cumprimento à Lei n.º 11.788 de 25/09/2008. Os candidatos que forem concorrer às vagas destinadas a PcD devem ficar atentos às orientações sobre documentação, descritas no edital.

Entre outras instruções, o Edital n.º 01/2020 – SPED2020 destaca que, para participar da seleção, o candidato deve ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7, atestado por histórico escolar oficial da instituição de ensino em estuda.

No ato da admissão, o candidato devidamente classificado deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período, ou equivalente para cursos de regime anual. Se, entre a realização da seleção e a fase de admissão, o candidato aprovado possuir menos de um ano para conclusão da faculdade e não renovar a matrícula, sua admissão ficará vedada.

Etapas

Devido ao período de pandemia, como medida de prevenção orientada pelas autoridades sanitárias por causa da covid-19, a seleção consistirá em três etapas: inscrição online; envio eletrônico de documentação exigida no edital; e realização de Curso de Formação para Candidatos ao Estágio em Direito no TJAM. O curso também será ofertado a distância, no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (http://ead.tjam.jus.br/moodle_eastjam), em data a ser informada em edital próprio.

Serão convocados para a Etapa III apenas os estudantes cujas inscrições forem homologadas, observados os critérios de candidatura e participação da seleção pública. Na ocasião da convocação por edital, serão informados os procedimentos para acesso ao curso a distância.

O edital informa que a pontuação para fins de classificação será exclusivamente o coeficiente de rendimento do estudante, atestado pela instituição de ensino superior e apresentado pelo candidato. Conforme o edital, esse coeficiente deve ser igual ou superior a 7,0. Para fins de desempate, será observado o critério da maior idade. Da mesma forma, será exigido aproveitamento de, no mínimo, 80% no Curso de Formação ofertado pela Eastjam.

Integração do conhecimento com a prática

“O estágio é uma oportunidade de integração entre conhecimentos acadêmicos e as práticas profissionais, o que oportuniza ampliação da formação dos estudantes. No TJAM, os estudantes de Direito acessam e vivenciam diversas atividades, experimentando o que poderá ser, no futuro, uma de suas áreas de atuação”, explicou a diretora da Eastjam, psicóloga Wiula Inácia Garcia.

As atividades de estágio serão realizadas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça, localizadas no Edifício Arnoldo Péres; Fórum Ministro Henoch Reis; Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice; Fórum Desembargador Mário Verçosa; Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende; Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos; Juizados dispersos, Ônibus Itinerante, e Centro Administrativo (anexo à sede do TJAM).

(*) Com informações da assessoria do TJAM