TJAM realiza audiência de conciliação com aprovados em concurso da PC

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nessa terça-feira (16), uma audiência de conciliação com os candidato remanescentes do concurso público realizado em 2009 pelo Governo do Amazonas para o preenchimento de cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil. Uma nova audiência está marcada para o dia 23 deste mês tendo em vista que não houve conciliação nesta terça. 

Proposta pelo Ministério Público e presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho, a audiência contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Amazonas, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Amazonas (Sinpol-AM), de candidatos do certame e seus advogados.

O entendimento da Defensoria Pública é o que todas as pessoas convocadas à prova de digitação poderiam participar do curso de formação. O entendimento do Governo do Amazonas é de que devem participar apenas os que, ao tempo de realização da prova de digitação, figuravam dentro do no número de vagas do certame.

O impasse, que se arrasta há quase uma década, envolve, atualmente, cerca de 270 candidatos, 211 dos quais já foram nomeados e estão no exercício de suas funções. Na audiência desta terça, não houve consenso sobre o número de candidatos que ainda possam se beneficiar da decisão. A Defensoria Pública apresentou o número de 53 candidatos, mas a representante do Estado, procurado Roberta Ferreira de Andrade Mota apontou algumas dúvidas em relação à lista de beneficiários, o que inviabilizaria avançar para um possível acordo durante a reunião.

Após ouvir as manifestações da PGE, da DPE, de advogados dos candidatos e também do representante do Sinpol-Am, o desembargador Ari Moutinho considerou que o melhor seria abrir um prazo para que a Defensoria pudesse sanar as divergências em torno da lista de candidatos e que apresente, no prazo de sete dias, à Procuradoria, a relação definitiva.

“Esta Ação Civil Pública tramita há quase uma década, com vários incidentes processuais. Ao presidir esta audiência, procurei assegurar de forma muito ampla, muito tranquila, que as partes envolvidas neste Agravo de Instrumento que está sob a minha relatoria fizessem a sua exposição. É da discussão que surge a verdade que se busca. Espero que no próximo dia 23 a Defensoria e a PGE apresentem um acordo escrito para que eu possa homologar. Tenho uma grande expectativa de que possamos chegar à conclusão desta lide”, afirmou o desembargador Ari Moutinho ao final da audiência.

Com informações da assessoria do TJAM.