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TJAM supera as principais metas nacionais estabelecidas pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fechou 2018 superando em mais de 100% quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre elas a Meta 1, de julgar mais processos do que o número de distribuídos no ano.

Ao anunciar os números, o presidente da Corte, desembargador Yedo Simões de Oliveira, agradeceu o empenho dos magistrados, servidores e colaboradores no alcance dos resultados e salientou que é a primeira vez que o Tribunal bateu as metas em todas as instâncias (1° e 2° graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais).

“Estou muito grato a todos que não mediram esforços para alcançarmos esses números, que são inéditos no Judiciário do Amazonas. Vamos em frente e que o ano que se inicia seja repleto de novas conquistas”, afirmou o desembargador.

Conforme o presidente do TJAM, na Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos –, a Corte Estadual fechou o ano de 2018 com 106,34% no cumprimento desse indicador, considerando o cômputo geral (todas as instâncias). Na Meta 2 – julgar processos mais antigos –, o resultado geral alcançado foi de 101,01%.

Já na Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, distribuídos até 31/12/2015 –, o porcentual atingido foi de 104,61%. Outro resultado destacado pelo presidente do TJAM refere-se à Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas, distribuídas até 31/12/2015 –, que fechou o exercício de 2018 com um porcentual de 107,27%.

Yedo Simões frisa que logo no início de sua gestão, em julho de 2018, implementou uma série de ações voltadas para o atingimento das Metas Nacionais pactuados pelo CNJ, priorizando os processos relativos às Metas 1, 2, 4 e 6.

As medidas incluíram o fortalecimento do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (grupo de trabalho que atua na capital dando suporte, inclusive, às Comarcas do interior do Estado) e, ainda, a adoção de um modelo de atuação coordenada entre a Presidência – com o apoio dos seus três juízes auxiliares – e setores como a Secretaria Geral de Administração, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas, além de magistrados e servidores.

“O trabalho voltado para o cumprimento da Meta 1 permitiu que, no segundo semestre do ano, fossem julgados 56.976 processos, ou seja, 11.361 a mais do que no primeiro semestre, quando julgamos 45.615 processos relativos a esse indicador”, pontuou o presidente.

Na Meta 2, também é possível verificar o resultado dos esforços empreendidos a partir do início da gestão, no mês julho: nos primeiros seis meses de 2018, haviam sido julgados 9.147 processos; de julho a dezembro, o número saltou para 16.999 julgados.

Resultados inéditos

Analisando a série histórica de 2014 a 2018, no acompanhamento dos dados feito pela Divisão de Estatística do TJAM, é possível verificar que, pela primeira vez, o Tribunal bateu as quatro Metas destacadas pelo presidente, em todas as instâncias.

É o caso, por exemplo, da Meta 1, que fechou 2018 com cumprimento na faixa de 106,96%. Em 2014, esse índice havia ficado em 71,83%; em 2015, em 83,21%; e em 2016, em 80,21%. Considerando esse mesmo período de cinco anos, foi a primeira vez que a Meta 1 ultrapassou os 100% de execução em todas as instâncias – 1° Grau Comum (com 109,51%), 2° Grau (103,29%), Juizados Especiais (102,39%) e Turmas Recursais (110,41%). No ano de 2017, que mais se aproximou deste desempenho, não foi possível ultrapassar a faixa dos 100% no 2° Grau (97,87%) e nas Turmas Recursais (99,20%).

Com informações do TJAM.