TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades da capital e interior

Medida foi tomada após o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

O retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para os agentes internos e externos no âmbito das dependências físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas foi confirmado nesta terça-feira (14), após o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A medida prevista na Portaria n.º 1771/2022 e assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub prevê o uso do equipamento de proteção enquanto perdurar a pandemia da covid-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Para a decisão, foi levado em conta o fato do Amazonas apresentar sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas); além do crescimento de 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 09/06, e outras orientações.

Para a decisão, são considerados usuários internos: magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores; e externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.

Vale ressaltar que o Boletim Diário de Covid-19, edição 800, da última segunda-feira (13), informou o diagnóstico de 9 novos casos de Covid-19, totalizando 583.031 casos da doença no estado, além de um óbito confirmado no dia. Atualmente 172 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão sendo acompanhadas no estado.