Transporte escolar no interior volta a ser alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou, nessa quinta-feira (7), um Inquérito Civil com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos federais para a aquisição de transporte escolar no município de Nova Olinda do Norte (a 132 quilômetros de Manaus) nos anos de 2013 a 2016, época em que a cidade era administrada pelo prefeito Joseias Lopes da Silva. (Veja documento no final da matéria)

De acordo com a Portaria n° 17, publicada no Diário Oficial do MPF e assinada pelo procurador da República Márcio Andrade Torres, o Inquérito Civil é decorrente da Notícia de Fato n° 1.13.000.001716/2019-39.

O documento, segundo a Portaria, teve como finalidade apurar o suposto desvio de recursos federais oriundos do convênio n° 703840/2010, realizado para a compra de “veículo automotor escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola, por Joseias Lopes da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, no exercício de 2013 a 2016”.

Diante disso, foi solicitado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que informe, pelo prazo de 90 dias, acerca do julgamento da prestação de contas referente ao convênio nº 703840/2010.

Caminho Escola

O Programa Caminho Escola é um projeto do FNDE e tem como objetivo ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal e estadual de educação básica pública. Além disso, o programa é voltado para os estudantes de áreas rurais e ribeirinhos.

Entre os transportes oferecidos pelo Caminho Escola estão ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, visando segurança e qualidade.

Outras irregularidades

Irregularidades no serviço de transporte escolar no interior do Amazonas não são novidades nos registros de Inquérito Civil do MPF. Na quinta-feira (6), o órgão iniciou uma investigação para apurar as repercussões cíveis da prestação do serviço de transporte escolar em Presidente Figueiredo (a 127 quilômetros de Manaus), nos exercícios de 2017 e 2018, anos em que o município já era administrado pelo prefeito cassado, Romeiro Mendonça (PDT). 

Outro município que sofre com o serviço de transporte escolar é Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Tanto que nessa terça-feira (5), alunos realizaram uma manifestação para cobrar do prefeito Francisco Gomes da Silva (DEM), o “Chico Doido”, o cumprimento da lei do transporte universitário aprovada em 2016, e que está paralisada há mais de uma semana.

Já no mês passado, o Radar também noticiou que a precariedade no serviços em Juruá  (a 675 quilômetros de Manaus) virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para apurar as condições dos veículos e embarcações usados para transportar os alunos.

Confira o documento na íntegra