TRE-AM define que diplomação de eleitos será virtual

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A diplomação dos candidatos eleitos no último pleito municipal, e dos suplentes, será feita de forma virtual neste ano. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, que assinou e publicou na edição dessa quarta-feira (2), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a portaria 905/2020, que implanta e regulamenta, no âmbito do Estado do Amazonas, o serviço de emissão e validação de diplomas para os candidatos eleitos e suplentes, em eleições municipais, em meio eletrônico.

De acordo com a publicação, o Tribunal está considerando as questões sanitárias para evitar o contágio da Covid-19 e a economia de custos de confecção e cerimonial.

“Considerando, ainda, que a emissão dos diplomas pela Internet proporcionará a redução de custos com a sua confecção, se alinhando a responsabilidade social e o compromisso com o desenvolvimento sustentável previsto na Agenda (…) Considerando, por fim, as restrições de ordem sanitária decorrentes da pandemia da Covid-19”, diz a publicação.

O TRE-AM informou que a emissão ou validação dos diplomas pela Internet exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação. Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do registro do candidato. Se forem diferentes, o diploma não será emitido.

Em caso de não disponibilidade dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, deve ser contatado o Cartório Eleitoral responsável pelo registro da respectiva candidatura.