TRE determina que Facebook remova fake news contra Wilson Lima

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que o Facebook remova, em até dois dias, postagem de fake news contra o jornalista e candidato ao Governo, Wilson Lima (PSC). Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil. (Veja as decisões no fim da matéria)

A primeira decisão foi do juiz auxiliar Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior e atendeu uma representação ingressada por Wilson Lima. Ao TRE-AM, o candidato informou que tem sido vítima de fake news, a partir de uma publicação na qual utilizam imagens de sua campanha, contendo montagem que associa sua candidatura ao Partido dos Trabalhadores (PT) acompanhada da legenda: “esse candidato é aliado só de rasas (sic) de víboras. Deus livre o Amazonas”.

Em outra decisão do juiz titular Victor André Luizzi Gomes, o candidato da Coligação “Transformação por um novo Amazonas” alegou que o blog Observatório Manaus e o Portal Holofote, estão divulgando “matérias inverídicas e caluniosas” sugerindo que a chapa formada por Wilson Lima e seu vice, Carlos Alberto Filho, teria sido composta por indicação de uma organização criminosa e que o grupo estaria financiando sua campanha.

Nas decisões, os magistrados consideraram a proximidade do pleito para determinar a remoção dos conteúdos.

Confira a decisão na íntegra.

Confira a decisão na íntegra.