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Três municípios no AM tiveram R$ 2,4 milhões bloqueados por falta de transparência

Por falta de homologação de informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), três municípios do Amazonas tiveram um montante de R$ 2.470.060,00 bloqueados, do repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira (10), mas a transferência foi bloqueada nos municípios de Itapiranga (distante 339 quilômetros de Manaus), Santo Antônio do Içá (distante 879 quilômetros da capital amazonense) e Tapauá (distante 566 de Manaus), por não prestarem contas dos gastos na saúde.

O município de Itapiranga teve um bloqueio do FPM de R$ 463.136,25, Santo Antônio do Içá deixou de receber R$ 1.080.651,25 e o município de Tapauá teve R$ 926.272,50 bloqueado. Os dados podem ser conferidos no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Dados nacionais

De acordo com a CNM, o montante total bloqueado, nos 237 municípios, chega a R$ 227 milhões. A CNM informou aos gestores municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados).

O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os Municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.

A CNM alertou sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal. Confira a relação dos Municípios que não homologaram os dados.

Confira o documento:

 

Com informações da Agência CNM de Notícias.