Tribunais de Contas vão fiscalizar Atenção Básica de Saúde dos governos

tce-amDando continuidade às ações conjuntas entre os Tribunais de Contas, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços à sociedade e à utilização eficiente dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participa de mais auditoria coordenada, agora, para fiscalizar as ações de governo na área de atenção básica à saúde.

A força-tarefa — coordenada pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Comitê de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) — envolve 29 Tribunais de Contas (dos Estados e municípios) e tem a finalidade de realizar uma avaliação conjunta sobre Atenção Básica de Saúde, que envolve o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, além de elaborar determinações e recomendações, em um relatório, para a correção de possíveis falhas. O trabalho deverá promover ainda melhorias nos serviços de saúde, conforme termo de cooperação técnica assinado em março deste ano.

No último dia 10, técnicos dos TCE’s discutiram, por meio de videoconferência, os aspectos a serem avaliados pela auditoria coordenada, que está em fase de planejamento. A análise dos tribunais dará ênfase ao planejamento das ações de atenção básica, à profissionalização e à capacitação dos gestores, à articulação em rede, aos instrumentos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados e ainda observará as boas práticas desenvolvidas.

Além do tema da Atenção Básica, o TCE-AM decidiu pela ampliação do escopo da auditoria a fim de abranger o tema com a oferta de exames, consultas especializadas, atendimento e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, em âmbito estadual, já planejada para execução em 2014.

A equipe — Participam da auditoria os técnicos do TCE-AM Keila Graça Castro Uchôa (coordenadora), Otacílio Leite da Silva Junior, Juliana Meireles Silva, Márcia Regina de Oliveira Alfaia e Solange Maria da Silva Gonzaga. Segundo o grupo, a consolidação nacional da auditoria coordenada será em formato de oficina no período de 28 de julho a 1º de agosto, em Brasília. Já a auditoria deverá ocorrer, simultaneamente, no próximo semestre.

Conforme Keila Graça, a finalidade da auditoria coordenada é identificar os principais problemas que afetam a qualidade da cadeia de serviços de atenção básica oferecidos em UBS, independente dos programas implantados em cada unidade avaliada, com foco na resolutividade, no acesso, ano de atendimento e na estrutura, e também avaliar as ações governamentais que procuram eliminar ou mitigar suas causas.