Tribunal de Contas aprecia 44 processos por videoconferência

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará  44 processos de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), durante a 9ª sessão ordinária 2020. A apreciação dos processo por meio de videoconferência foi adotada devido à pandemia do novo coronavírus.

Devem ser julgados 15 recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo colegiado.

Durante a sessão devem ser apreciados, também, dez prestações de contas anuais. São algumas das listadas na pauta ordinária as contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), exercício de 2015, de responsabilidade de Miberwal Ferreira Judá; da Maternidade Balbina Mestrinho, sob gestão de Marco Lourenço Silva, diretor no exercício de 2016; além das contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, exercício de 2013, de responsabilidade de Mecias Pereira Batista, ex-prefeito do município.

Entres os demais processos a serem apreciados estão 14 representações, dois embargos de declaração, duas denúncias e dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAG).

Sustentação oral

Pela primeira vez, a sessão virtual terá a participação de advogados das partes que farão sustentação oral no plenário virtual, segundo revelou o secretário de Tecnologia da Informação, Allan Bezerra.

A sessão no plenário virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.

Com informações da assessoria do TCE-AM