Tribunal de Contas promove debate entre cidadãos e representantes de órgãos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) promoveu, nessa sexta-feira (31), uma Roda de Cidadania – um debate inédito entre 214 participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) e representantes dos órgãos públicos para discutir temas como transparência pública e acesso à informação.

A programação foi realizada pela Ouvidoria do TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas.

Além dos 214 cursistas presentes, também participaram das representantes de diversos órgãos públicos do Amazonas, entre eles a Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), a coordenadoria jurídica da Associação Amazonense dos Municípios, representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, além de ex-alunos já capacitados em edições anteriores do Profac.

Conforme o coordenador da Roda de Cidadania, Harleson Arueira, por meio de uma parceria entre a Ouvidoria e a ECP, as atividades da Roda de Cidadania voltarão a acontecer ao final de cada módulo do Profac, em setembro e outubro deste ano.

Na quinta-feira (30), para pôr em prática as técnicas de fiscalização pública aprendidas com a capacitação do Profac, os cursistas realizaram visitas em diversos órgãos públicos da capital para requerer vias de contratos, editais de licitações e empenhos, além de outros documentos e processos públicos garantidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei da Transparência.

Os estudantes puderam, então, apresentar durante a primeira edição da Roda de Conversa os resultados obtidos durante as visitas in loco, além de debater, junto aos gestores públicos presentes, sobre as dificuldades encontradas durante a atividade de visitação, visando melhorar a comunicação entre sociedade civil e órgão público.

Com informações da assessoria de comunicação do TCE-AM.