Tribunal do Júri no AM condena homem a 20 anos de prisão pela morte da ex-mulher

Foto: Raphael Alves

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nessa terça-feira (21), João Jesus Aragão Sobrinho – conhecido como ‘Baiano’ –, a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) contra sua ex-esposa, Erica dos Santos Oliveira. Eles estavam separados havia dois meses. O crime ocorreu no dia 05 de agosto de 2015, na rua Melo Gomes, bairro São Francisco, em Manaus.

Ele foi condenado depois que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e as qualificadoras (recurso que impossibilitou a defesa da vítima e também por configurar violência doméstica e familiar, o que qualifica o crime em razão do gênero).

Segundo dados do inquérito policial, o acusado, além de ter sido casado com a vítima, também era subordinado dela na empresa onde ambos trabalhavam. Com a separação, eles haviam se desentendido e não chegavam a um acordo em relação à pensão alimentícia da filha de quatro anos.

No dia do crime, conforme o inquérito, Baiano foi até a casa da vítima com pretexto de conversar sobre a pensão alimentícia da filha, porém, Erica foi surpreendida e morta com quatro tiros na cabeça.

O julgamento fez parte da série de sessões pautadas durante a programação da 11ª edição da “Semana pela Paz em Casa”, campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que mobiliza tribunais de todo o País com o objetivo de punir e prevenir a violência doméstica contra a mulher.

Com informações da assessoria do TJAM.