Tribunal do Trabalho realiza cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), anunciou Edital de Chamamento n° 1/2018, para que as instituições interessadas em receber doações de bens móveis do próprio tribunal, possam realizar o cadastro de reserva. Entre os itens disponíveis estão mobiliários e equipamentos de informática. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (10).

De acordo com o edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do Edital no DOU.

As doações de bens do Tribunal do Trabalho estão em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 99.658/1990, e Ato TRT11 n° 153/2000. Mais informações podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.

Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2018.

Fonte: TRT11