TRT apresenta quase 50% de conciliação

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, encerrou, nesta sexta-feira (12) os trabalhos correcionais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). Na ata com o resultado final, o ministro destacou alguns pontos positivos e sugeriu algumas melhorias.

Entre os itens destacados pelo ministro corregedor está o índice de conciliação do Regional. “O TRT do Amazonas e Roraima apresenta quase 50% de conciliação, quando a média nacional é de 44%. O número de conciliações e a celeridade processual do TRT11 demonstra que a sociedade está bem servida por um poder judiciário rápido, comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse.

Além disso, o corregedor citou alguns números nacionais da Justiça do Trabalho, fazendo um comparativo com os números do Regional. Ao final de 2017, a Justiça do Trabalho tinha 2 milhões de processos sem sentença. Em novembro de 2017 a Reforma Trabalhista causou um impacto grande no número de novas ações, reduzindo em mais de 35% o número de novas ações.

“Diante disto, os juízes não ficaram parados. Aproveitaram esse tempo para trabalhar no acervo de processos que estava acumulado e conseguiram reduzir quase 1 milhão de processos com sentenças atrasadas. No Amazonas e em Roraima ocorreu a mesma coisa: ao final de 2017, o Regional tinha 24.900 processos sem sentença e agora, em março 2019, esse número caiu para 11.135. A justiça do trabalho que já era mais rápida do pais, está ainda mais rápida”, afirmou.

A correição ordinária no TRT11 teve início na segunda (08) e é um processo faz parte da rotina do Judiciário Trabalhista para avaliar a prestação dos serviços, e ocorre a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada sobre a atuação dos juízes do Trabalho. A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.

Justiça Itinerante

A justiça itinerante realizada pelo TRT11 nos municípios e comunidades do interior do Amazonas e de Roraima também foi citada como ponto positivo pelo ministro corregedor. Segundo ele, os juízes e servidores que se dispõem a levar a Justiça do Trabalho a lugares tão distantes, e a populações tão carentes devem ser merecedores de apoio e elogios.

Sugestões de melhoria

Como pontos a serem melhorados, o corregedor citou o investimento e a utilização de ferramentas eletrônicas para melhorar a efetividade da execução. Na ocasião, o ministro sugeriu que o TRT11 adote ferramentas avançadas de inteligência que ajudem na localização do patrimônio dos devedores para facilitar na descoberta de sócios ocultos.

(*) Com informações do TRT11