TRT mantém indenização a trabalhar que desenvolveu síndrome do pânico

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, nesta sexta-feira (8), a sentença que condenou a empresa LSL Transportes Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que desenvolveu síndrome do pânico. Conforme perícia médica, a predisposição a doenças psiquiátricas do ex-funcionário foi potencializada pelas atividades funcionais e pelo ambiente de trabalho. A decisão não pode mais ser modificada porque já expirou o prazo para novo recurso.

Nos termos do voto da desembargadora relatora Márcia Nunes da Silva Bessa, a Segunda Turma do TRT 11 rejeitou o recurso da empresa, que buscava ser absolvida da condenação ou obter a redução do valor.

“Consoante asseverou o perito, é correto concluir que a doença psicossomática do reclamante preexistia ao labor na reclamada, todavia em estado de latência e, devido às exigências laborais e à falta de diversificação de atividades, o quadro se agravou e chegou ao ponto de ocasionar o afastamento do trabalhador”, pontuou a relatora durante a sessão de julgamento.

Segundo as provas no processo, o empregado ficou afastado do serviço durante dois anos mediante auxílio-doença previdenciário.

Entenda o caso

O ex-funcionário ingressou com uma reclamação trabalhista contra as empresas LSL Transportes Ltda. e Honda Componentes da Amazônia Ltda. Ele disse que prestou serviço terceirizado na função de operador de logística durante o período de maio de 2006 a julho de 2013, no setor de embalagem de motos.

Após um ano de serviço, o trabalhador passou a apresentar sintomas como nervosismo e suor nas mãos, o que posteriormente foi diagnosticado como síndrome do pânico e culminou em afastamento do ambiente de trabalho para gozo de auxílio-doença. Ele alegou que desenvolveu a síndrome do pânico porque trabalhava sob pressão e cobranças excessivas, pois o setor tinha que “bater” a meta diária de 600 motos.

Com informações do TRT-11.