TSE aprova criação da federação entre PSDB e Cidadania

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania.

O pedido foi apresentado no último dia 11 e relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.

Considerando a disputa presidencial deste ano, o Cidadania já anunciou apoio à pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet. O PSDB, cujo pré-candidato era o ex-governador de São Paulo João Doria, também negocia apoio à senadora.

Pela atual composição da Câmara dos Deputados, a federação PSDB-Cidadania será a oitava maior bancada da Casa, com 31 deputados.

A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal analisa se as siglas cumpriram os requisitos previstos para poderem se unir.

As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa validar a federação.

Se esse prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações – mas os arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.

Partidos deram aval

Ameaçado pela cláusula de desempenho – medida que condiciona o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e tempo de rádio e de televisão ao atingimento de metas de votos –, o Cidadania aprovou em fevereiro a ideia de compor federação com outras siglas.

Durante a primeira reunião, o partido sofreu um “racha”: grupos dentro da legenda defendiam diferentes composições com PSDB, PDT ou Podemos.

O então pré-candidato à Presidência pelo partido, senador Alessandro Vieira (SE), se opôs aos encaminhamentos indicados por Roberto Freire, que era a favor de uma união com o PSDB.

Pouco tempo após a aprovação da federação entre Cidadania e PSDB, Vieira rompeu com o Cidadania – e se filiou justamente ao PSDB.

O PSDB havia decidido, no último dia 3, que caberia a Bruno Araújo consolidar a federação com o Cidadania.

Federação partidária

A federação de partidos foi aprovada em agosto passado pelo Congresso. O modelo permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fundir os diretórios.

As federações permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição.

Os partidos que formam uma federação precisam se manter unidos de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário.

Unidos, os partidos deverão atuar de maneira uniforme em todos os estados. Os resultados eleitorais da federação serão somados para fins de cálculo da cláusula de desempenho.