TSE define limite de gastos das campanhas eleitorais em 2022

Plenário decidiu, por unanimidade, que limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação

Foto: ilustrativa

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação.

O órgão ainda não divulgou qual será o período de cálculo considerado para a definição dos valores.

Os valores dos gastos de campanhas deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional em 2021, um ano antes do período eleitoral. Em dezembro de 2021, o Tribunal decidiu que, caso não haja lei específica sobre o tema, a Corte Eleitoral poderá dispor sobre o assunto.

Neste ano, a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto.

Em 2018, o limite de gastos para a campanha presidencial era de até R$ 70 milhões para o primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões em caso de segundo turno.

Deputados federais tinham limite de gastos fixados em R$ 2,5 milhões nas últimas eleições. O teto era de R$ 1 milhão para deputados estaduais ou distritais. Para os cargos de governador e senador, o limite foi fixado de acordo com o eleitorado em cada estado.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o acréscimo aos limites de candidatura deverá ser de quase um quarto. A inflação acumulada nos últimos quatro anos foi de 26,21%.

Caso o percentual seja considerado, o valor do teto para a campanha presidencial deve passar para R$ 88,3 milhões, no primeiro turno, e R$ 44,1 milhões no segundo.

Além disso, a previsão é de que a correção do valor definido para deputados federais seja de R$ 3,15 milhões. Para estaduais e distritais, a previsão é de R$ 1,26 milhão.