UEA registra queda de 64% na arrecadação e pode não ter recursos para pagar sequer servidores

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) registrou, entre abril e maio deste ano, uma queda de 64% em sua arrecadação e corre o risco de não ter recursos para sequer custear serviços básicos, como por exemplo de limpeza, ou para manter a estrutura de ensino, pesquisa e extensão no Estado e não ter dinheiro suficiente até mesmo para a folha de pagamentos. Só a folha de pagamentos da Universidades está orçada em mais de R$ 21 milhões e, em maio, a Universidade tinha, em caixa, R$ 14,555 milhões.

Enquanto em abril deste ano a arrecadação do Estado para a UEA foi de R$ 40,441 milhões, em maio os valores caíram chegando a apenas R$ 14,555 milhões – o menor valor arrecadado desde 2016, segundo dados disponibilizados no Portal E-Siga do Governo do Amazonas. De um mês para o outro a queda na receita da UEA foi de R$ 25,886 milhões. Historicamente, a menor arrecadação de recursos da UEA foi registrada em fevereiro de 2016, quando a Universidade tinha em caixa R$ 19,707 milhões. (veja o quadro no final da matéria)

Os dados estão disponíveis para consulta pública no E-siga e também foram tornados públicos pelo deputado estadual Dermilson Chagas, na segunda-feira (22).

“Ou seja, a UEA conseguiu arrecadar apenas 36% da receita prevista, resultado que inviabiliza o custeio das suas atividades mínimas, ou valor insuficiente até para honrar a folha de pagamento dos seus servidores, que está orçada em mais de R$ 21 milhões. É provável que a Universidade não tenha nenhuma perspectiva de abrir cursos novos para o interior no vestibular, pelo segundo ano consecutivo”, afirmou o deputado estadual, em publicação em suas redes sociais.

De acordo com o deputado, a queda na receita da UEA tem ligação direta com a pandemia do novo coronavírus uma vez que parte dos recursos financeiros para manutenção da Universidade são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Superior instituído pelo Governo do Amazonas. Além disso, o orçamento da UEA depende da arrecadação das empresas do Distrito Industrial que repassam recursos, entre outros, via Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (FMPES).

“A ameaça é real e resulta da queda brutal de faturamento das empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM), consequência da crise econômica provocada pelo avanço do coronavírus e medidas de isolamento social impostas pelo governo. Não se pode ignorar que o financiamento integral da nossa universidade estadual está vinculado ao desempenho das empresas da ZFM, setor que tem amargado quedas de até 60% na produção e nas vendas”, apontou o deputado Dermilson Chagas.

Na publicação, o deputado cobra uma posição do Governo do Amazonas que tem, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, um saldo de R$ 4,1 bilhões em caixa.

Queda na arrecadação dos Fundos

Segundo dados do E-siga, a arrecadação do FTI e do FMPES também registrou queda neste ano durante a pandemia do novo coronavírus. O FTI, por exemplo, iniciou o ano com uma arrecadação de R$ 77,014 milhões, chegou a R$ 93,298 milhões arrecadados em fevereiro, registrou uma queda para R$ 91,521 milhões em abril e, em maio, o total arrecado no Fundo chegou a R$ 72,586 milhões.  (veja o quadro no final da matéria)

O cenário de queda de arrecadação do FMPES foi ainda pior. Em janeiro deste ano, o Fundo chegou a arrecadar R$ 15,902 milhões, com um crescimento para R$ 19,588 milhões em fevereiro. No entanto, em março a arrecadação do FMPES foi de R$ 16,604 milhões, se manteve em R$ 16,1 milhões em abril, mas em maio amargou uma arrecadação de R$ 7,075 milhões – uma queda de 56,25% de abril para maio. A tendência é que os números sejam ainda menores em junho.

O RADAR procurou o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, para que ele explique de que forma a queda na arrecadação pode impactar as ações na Universidade e se já há um planejamento para driblar a crise econômica. No entanto, o reitor pediu que o RADAR procurasse a assessoria de Comunicação da Universidade que, procurada, não se pronunciou até a publicação desta matéria.

Veja os quadros com a arrecadação da UEA, do FTI e do FMPES:

Arrecadação UEA

FTI

FMPES