União deve prestar apoio ao Amazonas no combate à pandemia, determina Justiça

Foto: Rafa Braga

A Justiça Federal ordenou, nesta segunda-feira (18), que a União dê suporte ao Amazonas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Devem ser identificados, em outros estados, cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados por via aérea ao Amazonas para suprir a demanda dos hospitais, inclusive do interior.

A decisão assinada pela juíza Jaiza Fraxe, dá resposta à ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) juntamente com outras instituições públicas e inclui a transferência imediata dos pacientes para outros estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio além da identificação e reativação imediata de usinas localizadas no Amazonas para produção de oxigênio.

Ao Estado do Amazonas, cabe dar todo o suporte material e humano necessário para implementação das medidas de coordenação determinadas à União, além de observar e acompanhar atentamente para que não faltem suprimentos de oxigênio para crianças e adultos em tratamento domiciliar.

A União e o Governo do Amazonas devem apresentar, em cinco dias, o plano de vacinação de forma pública e didática, para que toda a população compreenda, e, em seguida, devem iniciar a campanha de imunização.