Universidades convocam ato nacional contra cortes de verbas pelo MEC

Novo bloqueio autorizado pela pasta retira R$ 220 milhões do orçamento das instituições e destina para outros órgãos

Na quinta-feira (9), estudantes fizeram um protesto contra os cortes na educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em frente ao Theatro Municipal, no centro de São Paulo |Foto: reprodução

Universidades federais convocaram uma manifestação nacional contra cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta sexta-feira (10), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras oito entidades que representam o ensino superior divulgaram manifesto contra o enxugamento das verbas.

O ato batizado de Não aos cortes em Educação e Ciência, está marcado para o próximo dia 21 de junho, uma terça-feira. A reação ocorre após o governo federal anunciar novas mudanças no orçamento das instituições.

Na quinta-feira (9), estudantes fizeram um protesto contra os cortes na educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em frente ao Theatro Municipal, no centro de São Paulo.

O presidente da Andifes, reitor Marcus David, manifestou profunda preocupação com o funcionamento das universidades federais.

“A situação que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável. A Andifes trabalha para a reversão total do bloqueio, e vai agora redobrar esforços para obter a recomposição do valor cortado e o desbloqueio do valor ainda bloqueado, sem os quais fica inviável para as universidades manterem seus compromissos e atividades neste ano”, alerta.

Entenda o caso

Mesmo após o Ministério da Educação anunciar a redução do bloqueio de 14,5% para 7,2% nos recursos de uso discricionário, as universidades federais afirmam que a situação permanece preocupante. Em tese, o valor cortado cairia de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

Depois, o governo anunciou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões.

O bloqueio das verbas destinadas ao custeio das universidades federais ameaça o funcionamento do segundo semestre, alertam reitores. Na corrida para driblar as contas apertadas, eles pressionam o governo federal e o Congresso, na tentativa de garantir o descontingenciamento.

Pagamentos de subsídios como auxílio estudantil, bolsas de pesquisas e projetos acadêmicos foram prejudicados pelo bloqueio. Segundo a Andifes, o ministro da Educação, Victor Godoy, admitiu ter feito o corte em todas as unidades da pasta por “não ter tido tempo para aprofundar os estudos” sobre o bloqueio.

Durante os últimos dias, reitores das universidades federais se mobilizaram em busca de congressistas para dar musculatura à pressão. O corte total do orçamento anunciado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União é de R$ 8,2 bilhões.

Entre as pastas impactadas, também está o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que precisará suspender pesquisas sobre a Covid-19 e o meio ambiente.

Assim que o bloqueio foi anunciado, as instituições federais de ensino alertaram para a necessidade de cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.