Verbas de emendas para a realização do Festival do CSU do Parque 10 vão parar num instituto que fará o Festival da Zona Leste

Quanto mais o Radar investiga essa história confusa da cobrança de dinheiro para que os permissionários do Centro Social Urbano (CSU) Parque 10 possam trabalhar no Festival Gastronômico que é realizado todos os anos – não aconteceu nos últimos dois anos por conta da pandemia -, mais essa situação fica estranha – pra não dizer algo muito pior. Após encontrar duas publicações no Diário Oficial, o que se entende é que os recursos de duas emendas parlamentares que iam pra realização do Festival do Parque 10, acabaram sendo redirecionados para o Festival da Zona Leste.

Conforme publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus, datada do dia 17 de maio deste ano, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) destinou R$ 700 mil, valor destinado através de duas emendas parlamentares de nº 098 e 240/2021, para o Festival do CSU (ver publicação no final da materia). Porém, no mesmo dia, o Radar encontrou uma segunda publicação, desta vez redirecionando o mesmo valor, R$ 700 mil, das mesmas emendas, para a realização do Festival da Zona Leste. Nos dois casos, a verba pública vai para uma entidade privada (ver documento do site da Receita Federal no final da matéria), o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (IDCLAM).

O que mais causa estranheza é que apesar da Prefeitura de Manaus ter uma secretaria especializada em eventos, o dinheiro para esses festivais está sendo repassado para uma instituição privada. A situação ficou mais complicada ainda, após surgir um segundo instituto chamado Norte Brasil que está cobrando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo espaço de uma barraca no CSU do Parque 10 e de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o espaço de um simples carrinho de pipoca.

Segundo informações de representantes do Instituto Norte Brasil, as cobranças estão sendo feitas porque não há dinheiro para fazer o Festival do CSU do Parque 10, já que os recursos das emendas parlamentares foram repassados para outro instituto fazer o Festival da Zona Leste.

Cadê as emendas?

O Radar passou praticamente toda essa quarta-feira a procura das emendas que destinavam recursos para festivais folclóricos. Assim como é pouca ou quase nenhuma a transparência no site da Prefeitura de Manaus, o mesmo ocorre com a Câmara Municipal de Manaus. As emendas não são encontradas na busca por emendas pelo numero e nem pelo teor. Um sistema que existia no gestão anterior do Executivo municipal – Sistema de Acompanhamento de Emendas Parlamentares – foi desativado.

O Radar só conseguiu as emendas após pedir ajuda do Ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel (Cidadania). Uma das emendas é de autoria do vereador Mitoso (PTB) no valor de R$ 400 mil e a outra é do Elan Alencar (Pros) no valor de R$ 300 mil. Ambas as emendas são destinadas não diretamente para a realização dos festivais folcloricos, mas exatamente para o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (IDCLAM).

Aluguel do espaço público

O Radar tomou conhecimento da situação após os comerciantes que trabalham no CSU denunciarem que o Instituto Norte Brasil está obrigando os trabalhadores a assinarem um contrato de Cessão de Espaço para Instalação da barraca de comida no valor de R$ 2.500 e R$ 1.500 pelo carrinho de pipoca.

De acordo com informações do site da Receita Federal, o Instituto Social Norte Brasil (ISNB) tem como atividade principal a defesa de direitos sociais e tem como presidente Elias Pinheiro Aragão. A sede do Instituto está localizada no bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus.

O Radar entrou em contato com a Manauscult para questionar por quais motivos uma Instituição privada está cobrando aluguel em um espaço público e questionar também porque as emendas parlamentares, pagas com recursos públicos, são direcionadas para um instituto, entidade privada. Além, disso o Radar quer saber porque houve o redirecionamento dos recursos do festival do CSU do Parque 10 para a realização do Festival da Zona Leste, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Veja a publicação no diário oficial na íntegra

Veja a dotação orçamentária na íntegra

Emenda 098/2021

Emenda 240/2021

Inscrição federal da ICDLAM 

Inscrição federal de Instituto Norte Brasil