Vereador de Rio Preto diz ter sido hostilizado ao tentar fiscalizar obra da prefeitura em escola (ver vídeos)

O único vereador de oposição no município de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), o policial de reserva, Marcelo Costa Santos, denunciou ao Radar, as irregularidades praticadas pelo poder público daquela cidade. O parlamentar informou que a secretária de Saúde do município, Aila Carla da Costa, desviou cerca de R$ 70 mil para beneficiar duas empresas, sendo uma delas, inclusive ligada a familiares, o que, segundo ele, evidencia a falta de impessoalidade e moralidade administrativa.

Conforme a denúncia do vereador, no mesmo dia em que assumiu o cargo, Aila Carla fez o pagamento de um buffet no valor de R$ 30.012,50, para a empresa K. V de Monteiro. (Ver documento no final da matéria). O detalhe é que a empresa tem o mesmo endereço do restaurante pertencente ao pai dela. Além disso, o parlamentar apontou que houve um pagamento a empresa Safira Comércio e Serviços, que recebeu R$ 40 mil pela prestação de serviço gráficos, mesmo a Prefeitura já tendo fornecedor para esse tipo de serviço (Ver documento no final da matéria).

No entanto, pelo que informou o vereador, o serviço já está sendo realizado por outra empresa licitada. “Então qual a necessidade de usar um dinheiro que poderia estar sendo aplicado em serviços na saúde, por exemplo, ao invés de coisas desnecessárias?” questionou o vereador, apontando que essa é outra prova da utilização irregular de verbas destinadas à saúde daquele município.

O vereador disse ao Radar que as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), além da Ouvidoria do Ministério da Saúde. (Ver documentos no final da matéria).

Represálias

Como represália a essas denúncias encaminhadas aos órgãos de controle, Marcelo Santos, diz que vem sendo impedido de fazer seu trabalho como fiscal do Executivo. Prova disso, é que em um vídeo gravado pelo parlamentar no dia 28 de fevereiro, ele é impedido de entrar em uma escola da rede municipal para fiscalizar uma obra no local.

O vereador alega ter sido agredido, coagido e impedido de adentrar no local, além de ser chamado de “babaca, palhaço, vereador de merda, idiota” entre outras ofensas, pelo chefe de gabinete do prefeito, Marcos Souza.

O vídeo mostra o momento que o parlamentar foi hostilizado, inclusive, por um homem identificado como Antônio e conhecido como “campeão”, que, de acordo com o vereador, é o pai da secretária de saúde e proprietário da empresa que recebeu os R$ 30 mil reais pelo buffet.

O vereador diz que também estavam no local, a diretora da escola Márcia Jacmonte, o assessor de mídia, Erlan Roberto e a subprocuradora Larissa Farah.

A alegação para barrar o vereador, foi que a fiscalização só poderia ser realizada mediante autorização do prefeito, e com antecedência. Mas, segundo Marcelo Costa Santos, tanto o Regimento Interno da Câmara como a própria Constituição Federal, deixam claro, que o parlamentar não precisa de qualquer autorização que seja de outra autoridade ou agente público para fiscalizar obras e que qualquer impedimento será tipificado como crime, porque fere a constituição federal.

Ainda segundo o parlamentar, uma semana após o episódio mostrado no vídeo, uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA) fez fiscalização na obra e constatou irregularidades como a ausência do engenheiro e encarregado responsáveis, a falta do Diário de Obra e equipamentos de segurança para uso dos funcionários bem como a placa com identificação da obra, que incluem nome, valor e duração da obra.

O Radar fez alguns questionamentos à subprocuradora do município, Larissa Farah, sobre os fatos. O primeiro, foi que ela apontasse onde está previsto legalmente que o vereador deve noticiar ou pedir autorização com antecedência ao prefeito para fazer vistoria em algum equipamento público.

O segundo questionamento foi sobre os motivos que levaram tantos funcionários para a porta de uma escola para impedir a entrada do vereador e já que a subprocuradora estava no local por que não acompanhou o vereador durante a fiscalização. O Radar também questionou o fato do pai da secretária de saúde estar no local e discutir com o vereador.

O Radar solicitou que ela apontasse a legalidade dos atos da secretária de saúde em contratar um buffet cujo proprietário é o próprio pai e contratar uma gráfica já que a prefeitura tem uma empresa para esse serviço.

Soubemos ainda que o prefeito alega que a contratação foi feita pelo secretário de Saúde anterior, querendo dar ares de legalidade ao fato da secretária contratar empresa do próprio pai, mas as informações que temos é de que essa alegação não é verdade – o secretário anterior desmente.

Apesar de alegar que a contratação foi feita pela gestor anterior, o prefeito não apresentou qualquer documento, provando o que ele disse. Já a subprocuradora não respondeu a nenhum dos questionamentos enviados pelo Radar até o momento de fechamento da matéria.