Vereador Sandro Maia (DEM) será investigado pelo MP do Amazonas por empregar parentes na Câmara 

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

O MPAM, por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público (PRODEPPP), deve adotar medidas administrativas e judiciais previstas em Lei para a defesa e proteção do patrimônio público e dos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública.

Apesar da instauração do inquérito, o documento de nº 06.2021.0327-5, assinado pela Promotora de Justiça, Wandete de Oliveira Netto, não revela o nome das servidoras envolvidas na investigação do MPAM.

Vale ressaltar que  o nepotismo ocorre quando um agente público se utiliza de sua posição de poder para contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é proibido, primeiramente, pela própria Constituição Federal por contratiar os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. A contratação e parentes por agentes públicos também é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Resposta

O Radar Amazônico entrou em contato com o vereador Sandro Maia, por telefone, cobrando um posicionamento sobre a ação do MPAM. No momento, ele preferiu não se manifestar a respeito da investigação.